Como forma de incentivar o mercado de veículos elétricos no Brasil, um projeto quer a instalação de pontos de recarga rápida em postos de combustíveis localizados em rodovias federais. Essa medida consta do Projeto de Lei  (PL) 392/2023, apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e que ainda precisa ser distribuído para as comissões permanentes do Senado.

Essa proposta vai de acordo com o Projeto de Lei 295/23, da Câmara dos Deputados, que pretende proibir, a partir de janeiro de 2035, a comercialização de veículos novos – nacionais ou importados – com motor a combustão (usam derivados do petróleo).

Segundo a senadora Eliziane, é função do governo o planejamento e execução de iniciativas que criem demanda para energias mais limpas. Para ela, o Estado deve incentivar “o câmbio que representa a mudança da matriz de combustíveis, baseada em hidrocarbonetos, para outra, de caráter limpo, renovável e calcada em motores elétricos”.

O PL 392/2023 determina que, a partir de 12 meses contados do início da vigência da nova lei, caso o projeto seja aprovado, postos de abastecimento em rodovias federais tenham pontos de recarga de carros elétricos. Também será função do Poder Executivo regulamentar as especificações técnicas desses equipamentos.

O texto também propõe que a Lei de Diretrizes Orçamentárias ofereça, em cada exercício, e pelo prazo de 10 anos, ofertas de linhas de crédito para incentivar o alcance dos objetivos da norma. Quem descumprir a proposta estará sujeito a multa, nos termos da regulamentação do setor de energia.

“Os carros elétricos são uma tecnologia cada vez mais promissora em prol de um mundo menos poluído e mais sustentável. Esses veículos têm sido bem aceitos pela população em geral e vêm se tornando realidade sobretudo nas nossas maiores cidades”, afirmou a senadora na justificativa do projeto.

(*) Com Agência Senado.

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