Ataques em Brasília

STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos do 8 de janeiro

Julgamento está sendo realizado no plenário virtual

Agência Brasil
24/11/2023 às 20:01.
Atualizado em 24/11/2023 às 20:25

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria dos votos para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, seis dos dez ministros da Corte votaram pela condenação.

As penas dos acusados só serão definidas ao fim do julgamento, previsto para ocorrer às 23h59 desta sexta-feira. Prevalece o tempo de condenação de 17 anos de prisão aos condenados, pena proposta pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

As condutas envolvem os crimes associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.

Na modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema.

O STF já condenou 25 réus pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto em 8 de janeiro.

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