Que tal conseguir o suplemento vitamina D3 (colecalciferol), com e sem acréscimo de cálcio, de graça no Sistema Único de Saúde (SUS)? Isso é o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.759/21, que foi aprovado nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Segundo o texto, a vitamina D3 passaria a fazer parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do SUS. A inclusão no Rename assegura a distribuição gratuita do medicamento à população.

O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ), que é relator da proposta, de autoria das deputadas Carla Dickson (União-RN) e Dra. Soraya Manato (PTB-ES), deu parecer pela aprovação. Segundo ele, a vitamina D é essencial ao metabolismo do cálcio no organismo humano. A presença desse nutriente no organismo facilita a absorção do cálcio e do fósforo, auxiliando na prevenção de desordens ósseas, como a osteoporose.

“O combate a doenças e agravos causados pela deficiência de vitamina D certamente geram gastos elevados ao SUS, afastamentos do trabalho e comprometimento do bem-estar dos indivíduos”, observou o relator.

“Considero que a medida sugerida, apesar de ser de simples implementação, tem o potencial de melhorar a atenção à saúde dos pacientes do SUS e reduzir custos relacionados com os serviços públicos de saúde”, concluiu.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem), a vitamina D pode ser encontrada em alguns alimentos, mas a maior parte é produzida pelo corpo humano mediante exposição ao sol.

Entretanto, acrescenta a Sbem, como atualmente muitas pessoas não conseguem assegurar o tempo mínimo diário de exposição ao sol, a produção natural da vitamina D vem diminuindo.

Tramitação
O PL 3.759/21 ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado sem exceção, seguirá para análise do Senado.