Uma vez por ano

Trabalhador poderá faltar ao serviço para se vacinar, aprova comissão do Senado

Proposta também prevê que a falta poderá ocorrer caso o empregador leve o filho para receber a imunização

Agência Senado
08/11/2023 às 16:18.
Atualizado em 08/11/2023 às 19:10

(FOTO: MAURICIO VIEIRA / JORNAL HOJE EM DIA)

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA) que permite ao trabalhador ausentar-se do trabalho uma vez por ano para se vacinar, para vacinar dependentes menores de idade ou maiores de idade que tenham alguma deficiência (PcD). O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário do Senado.

A relatora foi a senadora Teresa Leitão (PT-PE), para quem "a vacinação talvez seja a política pública mais bem-sucedida da história da humanidade".

"Talvez o maior exemplo disso seja a varíola, uma doença que acompanhava a humanidade desde sua origem. Foram encontrados sinais de varíola em múmias egípcias de mais de 4 mil anos de idade. Uma doença incapacitante, que chegou a ser a causa de 1/3 dos casos de cegueira em todo o mundo, e mortal. Estima-se que, em seus últimos 100 anos de existência, tenha matado mais de 500 milhões de pessoas. Mas o esforço vacinal coordenado levou à redução rápida da ocorrência de varíola, e já em 1980 essa doença foi considerada erradicada", disse Teresa.

A relatora acrescentou que o sucesso da vacinação também é evidente no que tange a outras doenças como a poliomielite e a difteria, "que quase desapareceram". Também foi muito bem-sucedida, de acordo com a senadora, contra a febre amarela, o sarampo e o tétano.

"Estima-se que só a vacinação contra o sarampo evitou mais de 25 milhões de mortes desde o ano 2000, principalmente de crianças. Mas apesar desse sucesso, a cobertura vacinal em relação a algumas doenças, no Brasil, tem caído. A falsa crença de que as vacinas não seriam necessárias leva muitas pessoas a negligenciarem a própria vacinação e, ainda pior, a dos filhos. A difusão de mentiras sobre as vacinas tem tornado grave a queda da cobertura", lamentou a senadora.

Na justificativa, Jaques Wagner acrescenta ainda a vantagem econômica, uma vez que a vacinação é "extremamente vantajosa na relação custo-benefício, pois propicia a redução dos custos sociais e financeiros do tratamento de uma série de doenças".

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