(Sabesp/Divulgação)
A contra de água em Minas ficará 13,9% mais cara a partir de maio. Essa é a decisão divulgada pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG). As novas regras, que entram em vigência logo após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciar um alívio na conta de luz, entram em vigor a partir do dia 13.
Segundo a decisão, a intenção é "o definir tarifas que permitam tanto o alcance e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da prestação eficiente dos serviços, como a modicidade tarifária aos usuários". A criose hídrica que impacta sobre os níveis dos reservatórios é um dos fatores que impulsiona as novas diretrizes de cobrança. Além disso, soma-se o aumento do consumo e o impacto sobre as receitas da Copasa.
Ao longo de 2016, a Arsae acompanhará a evolução do comportamento do consumo de água dos usuários da Copasa. Com maiores informações e observando um padrão mais estável, a Arsae poderá, na segunda etapa da Revisão Tarifária, reavaliar o mercado percebido pela Copasa e realizar os ajustes necessários sobre as tarifas do
prestador.
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O modelo atual está sendo substituído por dois componentes: Tarifa Fixa e Tarifa Variável de acordo com o volume real verificado. Esta última é progressiva, elevando-se com o nível de consumo do usuário. Assim, quem não consumir nenhum litro de água pagará apenas a Tarifa Fixa no valor de R$ 26,89 (água e tratamento de esgoto), para a categoria residencial normal, enquanto que quem consumir 5 mil litros (5 m³), por exemplo, pagará o fixo mais a quantia relacionada ao consumo.
Ou seja, quem consome 2 m³ pagará por 2 m³ e não por 6 m³ como acontece atualmente. A agência explica que o consumo mínimo era uma forma de garantir a cobertura dos custos fixos do prestador, de forma que mesmo se ninguém consumisse água, houvesse uma cobrança suficiente para sustentar a oferta do serviço.
Agora a cobertura destes custos será permitida com a cobrança da tarifa fixa, que será paga por todos os usuários e independe do volume consumido. De acordo com a Arsae, a conta de água e esgoto ficará mais barata para quem consome menos do que 5 mil litros (5 m³).