O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMG) anunciaram, na noite de quinta-feira (11), a suspensão das atividades presenciais nos órgãos. As medidas foram tomadas por conta do aumento do número de casos do novo coronavírus no Estado, que vive o pior cenário da pandemia de Covid-19.

No MPMG, as atividades estarão interrompidas até 19 de março. Apenas audiências e atos processuais virtuais estão mantidos.

Já o TJMG informou que os serviços administrativos e judiciais, que sejam indispensáveis, permanecem em regime de plantão, mediante a utilização, sempre que possível, do trabalho remoto. As demais atividades serão suspensas a partir de hoje. “O contexto desafiante tem exigido de nós, gestores públicos, a capacidade de tomarmos, com agilidade, decisões muitas vezes difíceis, mas calcadas sempre no interesse público. Novos cenários são delineados pela pandemia todos os dias, e é preciso um olhar vigilante sobre esse movimento”, disse o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, em decisão divulgada à imprensa.

O órgão conta com um grupo de trabalho multidisciplinar para acompanhar a situação epidemiológica em cada uma das 14 macrorregiões estabelecidas no programa Minas Consciente, do Governo de Minas e, desde então, a abertura ou o fechamento das 297 comarcas mineiras têm sido estabelecidos com base nesse diagnóstico. "É com base nesse mapa da pandemia em Minas Gerais que avaliamos ser nosso dever cívico, neste momento, recuar”, concluiu.

O presidente do TJMG não informou até quando as atividades serão suspensas, mas disse que o “compromisso é retomar a normalidade dos trabalhos tão logo as condições sanitárias assim o permitirem, para que a prestação jurisdicional possa ser oferecida em sua integralidade a toda a sociedade mineira”.

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