Após o projeto da Linha 3 do metrô de Belo Horizonte ter sido barrado pela União, por conta de um aumento considerado injustificado nos custos da obra, o governo de Minas informou que as adequações solicitadas estão em curso. Somente após explicar o motivo de o gasto previsto ter crescido 110%, passando de R$ 1,4 bilhão para R$ 2,9 bilhões, o recurso será liberado pelo governo federal, maior financiador do empreendimento.

A Linha 3 vai ligar a Lagoinha à Savassi. Ainda não há previsão de quando a justificativa dos gastos será levada ao Ministério das Cidades. Em nota, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) alega que “a Caixa Econômica Federal, em momento algum, solicitou projetos complementares sobre os custos”. Quanto à diferença substancial no preço, mencionada pelo Ministério, a Setop informa que o governo de Minas já havia informado à União que só poderia estabelecer o valor final quando os projetos estivessem concluídos.

Para a secretaria, não há que se falar em aumento de custo porque o orçamento de R$ 1 bilhão, apresentado em 2008, “obviamente precisaria ser corrigido e ajustado de acordo com a formatação final das intervenções definidas nos projetos de engenharia”.

 

Divergência

Entretanto, o Ministério das Cidades contesta. De acordo com a União, o valor solicitado pelo governo mineiro para a obra, em 2011, foi de R$ 1,4 bilhão, quantia que foi confirmada em outubro de 2013. Também há divergência de informações com relação ao cumprimento do prazo de entrega dos projetos.

O Estado assegura que tudo foi entregue “rigorosamente dentro do prazo”, em maio deste ano, um ano após assinatura do convênio com o governo federal para liberação dos recursos para elaboração dos projetos. Já o Ministério das Cidades sustenta ter prorrogado, três vezes, a data de entrega do projeto do metrô de Belo Horizonte.

O documento completo chegou ao governo federal em 29 de agosto último, conforme o Ministério, três anos após o anúncio da seleção do empreendimento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Grandes Cidades, realizado em 2011.

 

Gargalo

As obras das Linhas 1 (Vilarinho/Novo Eldorado) e 2 (Barreiro/Nova Suissa) também estão sem previsão para serem licitadas. Isso porque ainda está pendente a assinatura do Termo de Transferência da administração e dos bens patrimoniais do metrô de BH da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para a Metrominas. De acordo com a União, o Termo não foi assinado porque a condição apresentada pelo governo de Minas não possui base legal e compromete o emprego dos trabalhadores, já que prevê a transferência apenas do patrimônio e não dos ativos e pessoas da empresa.

O governo de Minas esclarece que solicitou autorização do Ministério das Cidades para execução de um levantamento completo não apenas dos ativos e passivos existentes na CBTU, como também para ter conhecimento do quadro funcional da instituição.

Segundo a Setop, como a autorização foi negada, foi encaminhada à União, em 2013, uma minuta do convênio. “Mas, até o presente momento, não houve resposta por parte do órgão federal”, informou a secretaria.