(Toninho Almada)
Mais de 5 mil processos relativos a homicídios anteriores a 2009 estão parados na Justiça mineira. Enquanto aguardam pronúncia de sentença ou julgamento, os acusados continuam em liberdade. Para evitar que mais assassinos ficassem impunes, um mutirão do Tribunal de Justiça finalizou mais da metade dos casos, que chegaram a 11.934 em todo o Estado. O restante deve ser resolvido até maio de 2013.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o encerramento dos processos em metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Porém, vários acabaram suspensos porque testemunhas e muitas vezes os próprios suspeitos não foram localizados e o crime prescreveu.
Entre os homicídios ajuizados até 31 de dezembro de 2008 que aguardam pronúncia, 1.375 foram suspensos. O mesmo aconteceu com 1.559 casos pronunciados até 31 de dezembro de 2007 e que deveriam ter sido julgados, o que não aconteceu. Na prática, somente 3.803 receberam o devido encaminhamento pedido pelo CNJ. Os outros 5.197 continuam nos tribunais.
Lentidão
O acúmulo de processos se deve principalmente a dois fatores, diz o coordenador-executivo do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Luiz Carlos Rezende e Santos. “Um dos problemas foi a lei processual, que não permitia levar a júri popular réus que não tinham sido localizados. Regra que mudou há dois anos e agora evita o congestionamento”, afirma o juiz. “O outro é a demora na investigação dos casos, causando impactos na fase judicial”.
Após mais de quatro anos sem saber se os acusados vão a julgamento ou sem que o júri aconteça, fica mais difícil fazer com que o culpado pague pelo crime.
Tempo inimigo
“Em um universo onde precisamos da prova oral, o tempo é nefasto. Prejudica tanto na fase processual quanto no julgamento em si, quando há dependência de uma testemunha de um caso que ocorreu há muitos anos”, explica o magistrado.
Vale lembrar que enquanto não há um desfecho para os processos, os autores desses mais de 5 mil homicídios continuam nas ruas. E é para evitar injustiças, mas também para garantir que a justiça seja feita, que a Enasp foi criada. “Não se trata de perseguir, absolver ou condenar, mas sim de dar resposta ao andamento processual”, diz Santos.
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