(Flávio Tavares)
O MPE anunciou nesta sexta-feira (4) que ajuizou ação civil pública para impedir a construção de barragens de rejeitos por meio da técnica de alteamento a montante, ou seja, utilização de diques para elevar a capacidade de armazenamento, como era a de Fundão.
O promotor Marcos Paulo de Souza Miranda ressalta que a tecnologia é vedada no Chile desde 1965 por não garantir a devida estabilidade da estrutura. “Em Minas, 43% das barragens da atividade minerária são de alteamento a montante. Entramos com pedido de liminar para que o Estado não conceda mais o licenciamento ambiental para construção nem renove a licença das que já estão operando”, disse.
Segundo o MPE, há barragens dos mesmos moldes da de Fundão em 17 municípios mineiros. “É impossível precisar quantas têm o mesmo risco. Mas não podemos fechar os olhos para as comunidades que circundam grandes empreendimentos de mineração. É impossível que se dê segurança para todas essas pessoas com base em relatórios de estabilidade que não correspondem à realidade”, afirmou o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que coordena a força-tarefa criada pelo MPE para acompanhar os desdobramentos da tragédia de Mariana.
Os municípios onde estão as barragens são Antônio Dias, Araxá, Barão de Cocais, Brumadinho, Caeté, Congonhas, Igarapé, Itabira, Itabirito, Itapecerica, Itatiaiuçu, Mariana, Nazareno, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima e Tapira.
Prejuízo
Minas Gerais foi vítima da ]maior destruição do rico patrimônio cultural do Estado de todos os tempos. A avaliação é do promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, que faz parte da força-tarefa.
“Bens de valor histórico, como capelas do século 18, foram completamente ou parcialmente destruídos. Centenas de peças sacras de autores renomados do período barroco foram danificados pela lama”, aponta.
Ele lamentou as condições com que foi localizada uma perna da imagem do Senhor Morto, da Igreja de São Bento, em Bento Rodrigues. “É uma peça tradicional da Semana Santa no distrito, e está totalmente mutilada. Houve danos irreparáveis ao patrimônio cultural imaterial das comunidades afetadas, que tiveram as festas e celebrações religiosas afastadas do cotidiano”.
Dezenas de sítios arqueológicos foram atingidas. “Cinco cavernas foram totalmente e dez parcialmente destruídas. As pessoas perderam seu maior patrimônio cultural, que é o direito de viver onde nasceram”, destacou Miranda.
Leia neste domingo (6): os heróis que evitaram uma tragédia maior.