Frente ao risco de rompimento da barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, na região Central de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Vale para que a mineradora seja obrigada pela Justiça a adotar medidas de proteção ao patrimônio cultural do município.

Com localização próxima ao Parque Nacional do caraça e dona de diversas edificações históricas, Barão de Cocais é considerada uma cidade destacada no turismo do interior de Minas. Entre seus destaques, está o Santuário de São João Batista, que possui obras de Aleijadinho e foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Na ACP, é pedido, entre outras coisas, que à Justiça obrigue a Vale:

- a informar sobre as perspectivas de alcançar a estabilidade das estruturas de Gongo Soco e se há a possibilidade da população evacuada voltar para suas casas; sobre as medidas adotadas para a segurança do local;

- a mapear todo o patrimônio cultural da área de inundação;

- a obter as qualificações dos proprietários dos bens culturais;

- a realizar os registros documentais de todos os patrimônios protegidos;

- a fazer o registro digital da Igreja de Nossa Senhora Mãe Augusta do Socorro (Capela do Socorro);

- a resgatar as indumentárias vinculadas às festividades de Mãe Augusta do Socorro;

- a realizar um plano resgate do acervo integrado e das portas e janelas da Capela do Socorro;

- a realizar, para o Cine Rex, em Barão de Cocais, um plano de retirada do seu acervo;

- a realizar um plano de resgate do acervo móvel e integrado da Igreja Matriz de São João Batista, em Barão Cocais, da Igreja Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Barra Feliz, em Santa Bárbara, e da Igreja do Rosário, em São Gonçalo do Rio Abaixo;

- a realizar um plano de regate do acervo do Memorial Affonso Pena, em Santa Bárbara.

De acordo com o MPMG, promotores já haviam recomendado à Vale, no dia 8 de fevereiro, que adotasse medidas necessárias para o resgate e retirada do patrimônio cultural da área de dam break – ou seja, área atingida em caso de ruptura da barragem.

Entretanto, segundo o MPMG, a Vale realizou apenas a retirada de parte do acervo móvel da Capela do Socorro, que foi levado para outra igreja. A remoção de outros itens e o registro em 3D de todo bem cultural, entretanto, não ocorreu, conforme apurado.

Em reunião realizada no dia 5 de maio, a mineradora foi informada da necessidade de adoção de outras medidas, como o mapeamento, o registro, o inventário de todo o patrimônio tombado localizado na área de inundação, de acordo com o órgão.

Procurada pela reportagem, a Vale informou que, desde a elavação para nível 2 de emergência da barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, a mineradora iniciou o planejamento das ações de documentação e resgate do patrimônio cultural existente na mancha de inundação da estrutura, incluindo a Zona de Autossalvamento (ZAS) e as Zonas de Segurança Secundária (ZSS).

"As ações de proteção ao patrimônio cultural estão em curso desde fevereiro e foram intensificadas em 22 de março, quando a barragem foi elevada para nível 3 de emergência. Atualmente, há equipes especializadas de três empresas contratadas pela Vale, nas ZSS, realizando a documentação, retirada e acondicionamento dos bens culturais móveis em locais seguros e adequados para abrigarem as peças. Importante destacar que as ações são tomadas em comum acordo com os órgãos competentes e prefeituras dos municípios", afirmou a mineradora. 

De acordo com a Vale, em relação à ZAS, já foram removidos mais de 200 itens, entre esculturas, retábulos e alfaias litúrgicas. "Os bens móveis retirados foram selecionados a partir de reflexão feita por membros da sociedade civil e igreja. Essas peças estão sob responsabilidade da Paróquia de São João Batista e estão sendo catalogadas para envio do inventário ao MPMG", diz a Vale.