Ação interdita rodoviária clandestina e apreende documentos e computadores

Ana Clara Otoni - Do Portal HD (*)
21/12/2012 às 14:23.
Atualizado em 21/11/2021 às 19:55
 (EUGENIO MORAES)

(EUGENIO MORAES)

Seis motoristas que trabalhavam na empresa operava a rodoviária clandestina no bairro Lagoinha foram conduzidos para a delegacia para prestar esclarecimentos sobre a atividade irregular, durante a http://www.hojeemdia.com.br/minas/operac-o-conjunta-interdita-rodoviaria-clandestina-no-bairro-lagoinha-1.70861, realizada nesta sexta-feira (21). A ação conjunta foi realizada pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER), em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Prefeitura de Belo Horizonte, BHTrans, Receita Estadual,  Secretaria Municipal de Fiscalização, Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A rodoviária clandestina foi interditada. O nome da operação faz referência à data que seria o prazo previsto por por uma http://www.hojeemdia.com.br/noticias/profecia-maia-sobre-fim-do-mundo-n-o-sera-cumprida-garante-nasa-1.69197e relaciona o nome da principal empresa de transporte envolvida na ação irregular, a CVA  Viagens e Turismo Ltda. ME, Criativa Transportes e Turismo Ltda e CVA Transportes Executivos Ltda.

Foram apreendidos um computador, um notebook, celulares, Pen-drives, notas fiscais, máquina de emissão de passagens, um cofre, material clínico e inflamável e até liminares falsas, conforme o DER. A ação começou por volta das 7h15, quando os agentes dos órgãos envolvidos, de posse de mandados de busca e apreensão, arrombaram o portão do terminal clandestino.

Os seis motoristas estavam dormindo em um quarto no andar superior do prédio, depois de terem viajado na noite anterior a trabalho, quando os policiais, fiscais e demais representantes dos órgãos envolvidos na ação entraram no local. Uma van e uma moto, que segundo o DER era usada como “batedora” dos ônibus foram apreendidos. O esquema funcionava da seguinte forma: o motociclista fazia a rota por onde os veículos com passageiros e carga passaria e verificava a existência de blitz, se a situação fosse tranquila, o condutor da moto fazia contato com os motoristas dos ônibus dando sinal verde para que seguissem viagem.

Durante a ação, passageiros que usariam o transporte clandestino foram notificadas para prestarem esclarecimentos sobre o serviço. Além deles, pessoas que tentavam despachar encomendas também foram notificadas. Os policiais constataram os responsáveis pela empresa estavam construindo uma vala para higienizar os ônibus e vans. Pneus velhos, material inflamável e clínico também foram encontrados no local, ampliando a gama de irregularidades verificadas no local.

Uma placa da Criativa Turismo com uma inscrição do CREA (Conselho Regional de Engenharia) foi encontrada durante a ação, conforme o DER. As apurações das polícias e órgãos envolvidos vão tentar esclarecer qual seria o envolvimento do responsável pela inscrição.

Caso algum veículo das empresas envolvidas seja flagrado nas estradas mineiras, as 40 Coordenadorias Regionais do DER-MG poderão apreender os ônibus. Além da apreensão foi determinada a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil por cada transporte flagrado.

Posteriormente, a documentação apreendida será distribuída aos órgãos competentes, por exemplo, os referentes a impostos e tributação serão encaminhados à Receita Estadual.

Atividades irregulares

A rodoviária clandestina funciona há pelo menos dois meses na avenida Antônio Carlos, conforme denunciou o Hoje em Dia, no último dia 13. No prédio da CVA não há placas indicando o funcionamento do terminal, mas a empresa opera com viagens para Ipatinga, Governador Valadares, no Leste do Estado, e para várias cidades do Norte de Minas e dos vales do Mucuri e Jequitinhonha. A empresa oferece ainda serviço de transporte de pequenas mercadorias.

No entendimento da Justiça, as viagens ilegais causam prejuízos ao patrimônio por não haver recolhimento de ICMS e de outros impostos, prejudica a concorrência do sistema regular concessionado e ainda colocam em risco a vida dos passageiros. 

Localização

A rodoviária foi montada na avenida Antônio Carlos, 719, no bairro Lagoinha, região Noroeste de Belo Horizonte, a 400 metros do Departamento de Investigações, a 700 metros da 21ª Companhia da PM e a um quilômetro do terminal gerenciado pela prefeitura, no Centro.

Atualizada às 14h47.

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