O assassinato de um turista em São Tomé das Letras, no Sul de Minas, e de um motorista de ônibus no bairro Ribeiro de Abreu, região Nordeste de BH, ocorridos no último fim de semana, guardam um ponto em comum. Ambos os casos contaram com o envolvimento de menores, uma realidade que tem se tornado comum em Minas.
Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) apontam que, de janeiro a novembro de 2016, 143 jovens de até 17 anos foram conduzidos, diariamente, pela polícia por algum ato infracional no Estado.
A motivação para o elevado índice de menores envolvidos com a criminalidade é variada. Porém, no topo da lista das irregularidades cometidas estão o tráfico, o consumo de drogas e o furto, segundo a Sesp. Números exatos para essas ocorrências e os registros de homicídios não foram apresentados pela secretaria.
Para especialistas, mudanças no cenário só serão possíveis com prevenção e maior investimento no sistema socioeducativo, responsável por acolher os infratores. Hoje, além de sobrecarregado, o serviço apresenta fragilidades de segurança. No último domingo, por exemplo, um interno de 18 anos foi morto e teve o coração arrancado no Centro Educativo São Francisco de Assis, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce.
“O perfil desses adolescentes é quase sempre de alguém desvinculado da escola. Sendo, na maioria dos casos, negros e sem vínculo familiar que lhes dê suporte. Eles não têm nenhuma base para mudar de vida. Nós, que não estamos nesse contexto, temos facilidade de julgar. Mas para eles, que estão completamente desestruturados, aparecem oportunidades mais fáceis, como o tráfico, por exemplo”, explica Marilene Cruz, membro da Pastoral do Menor da Arquidiocese de Belo Horizonte.
Menos repressão
Aumentar a capacidade de articulação com órgãos educativos é a aposta da PM para reduzir os esforços de repressão contra menores. Hoje, o esforço aplicado em projetos de prevenção às drogas está entre as principais ações visando a redução das ocorrências envolvendo menores.
O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) é uma das ações apontadas pela corporação como um modelo a ser seguido para envolver a escola e a família dos jovens em um processo de conscientização.
“A grande solução não está em uma medida repressiva. Pelo contrário, quanto mais investimos em trabalhos integrados com órgãos estaduais, municipais e até privados, como o Jovem Aprendiz, maior a chance de reduzirmos o serviço repressivo”, avalia o tenente Cristiano Araújo, da Polícia Militar de Minas Gerais. “Queremos aumentar nossa capacidade de articulação em rede, para reduzir a repressão”.
Casos em sequência apontam fragilidade em centro educativo
Criados para acolher e ressocializar os jovens em conflito com a lei, os centros de internação mostram fragilidade. A reincidência de crimes dentro dos espaços lança um alerta. Nos últimos 60 dias, dois casos chamaram a atenção.
No início de março, no Centro Educativo São Francisco de Assis, em Governador Valadares, um adolescente de 15 anos que cumpria medida socioeducativa por tentativa de homicídio foi assassinado. Ele foi golpeado com um chuço (arma artesanal com ferro pontiagudo) pelo colega de alojamento.
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), o menor foi socorrido imediatamente pela equipe de segurança da unidade e encaminhado ao Hospital Regional do município. No entanto, o jovem morreu no pronto-socorro. O outro interno, de 16 anos, foi flagrado pelos agentes e assumiu a culpa.
Macabro
No último domingo, outro delito com requintes macabros de crueldade voltou a atrair as atenções para o mesmo centro educativo.
Um interno de 18 anos, que dividia o alojamento com cinco adolescentes, foi brutalmente assassinado. Ele teve o coração arrancado e jogado dentro de uma pia.
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o corpo foi encontrado por volta das 6 horas da manhã, no momento da troca de turno dos agentes da instituição.
Nenhum dos jovens assumiu a autoria do homicídio, segundo a Sesp. O corpo do jovem também apresentava um corte no pescoço. A polícia informou que não foi encontrado o objeto utilizado pelo autor do assassinato.
O Ministério Público de Minas Gerais foi procurado para comentar os crimes, mas afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que o promotor da cidade de Governador Valadares, responsável pelo caso, só se pronunciaria hoje.
Varredura
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informou que nesta segunda-feira (24), realizou uma varredura em todos os núcleos do Centro Socioeducativo São Francisco de Assis, em Governador Valadares, no Território Vale do Rio Doce. Durante a revista, minuciosa e que durou todo o dia, foram encontrados 12 chuços (materiais perfuro cortantes) e uma chave de algema.
A direção da unidade também já remanejou os adolescentes supostamente envolvidos na morte do jovem, ocorrida no último fim de semana, separando-os em alojamentos distintos.
Abertura de vagas minimiza superlotação, mas não resolve problema
A superlotação dos centros socioeducativos em Minas é outro agravante para a situação dos jovens infratores no Estado. Segundo dados da Sesp, 1.821 adolescentes cumprem medidas decretadas pela Justiça no Estado, sendo que o sistema conta com apenas 1.485 vagas. Ou seja, há um excedente de 336 internos atualmente.
Segundo a Sesp, “o saldo diminuiu e o número é muito variável, considerando as internações provisórias”. No entanto, a abertura de novas vagas não resolverá por completo o problema.
“Há a previsão de inauguração de dois novos centros, em Passos (Sul de Minas) e em Tupaciguara (Triângulo Mineiro), que somarão 80 vagas ainda neste semestre. Obras de novos centros devem ser anunciadas em breve” informou o órgão.
Hoje, a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) é responsável por 36 unidades, sendo 24 centros socioeducativos, 11 casas de semiliberdade e um Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (Cia- BH).
Casos recentes
02/04
Detidos com submetralhadora
Três pessoas, dentre elas um adolescente de 14 anos, foram flagrados pela PM com uma submetralhadora artesanal, em Venda Nova. A arma seria usada para vingança contra o padrasto do menor. O crime teria sido motivado por uma tentativa de estupro contra a irmã deles.
08/04
Operação de combate ao tráfico
Três homens foram presos e um menor apreendido em Betim, na Grande BH. Com eles, a PM encontrou três armas de fogo, uma barra de maconha de 1 kg, 41 buchas da mesma droga, 90 porções de cocaína e 94 pedras de crack.
10/04
Bando sequestra e mata vendedora
Quatro pessoas, dentre elas um menor de 15 anos, participaram do crime. Adriana Lacerda, de 39 anos, estava no estacionamento de um shopping, em Contagem, Grande BH, quando foi abordada. O enterro reuniu familiares e amigos, e foi marcado por muita comoção e revolta.
11/04
Menores detidos na Operação Dark
Polícia Civil desarticulou uma organização criminosa de narcotraficantes e homicidas, responsáveis pelo arranjo, depósito, venda e distribuição de drogas em aglomerados de BH e Contagem. Dez homens foram presos e três menores apreendidos.
14/04
Homem morre após ser espancado
Um homem de 51 anos foi morto, após ser espancado, no bairro Bonfim, região Noroeste de Belo Horizonte. Crime foi flagrado por câmeras do Olho Vivo. Dentre os suspeitos, dois adolescentes, de 13 e 16 anos.
22/04
Assalto e morte em ônibus
Um ônibus intermunicipal foi tomado por seis jovens, quando passava pela MG-020, no bairro Ribeiro de Abreu, região Norte da capital. O motorista levou um tiro e não resistiu. Após a morte, o ônibus, descontrolado, bateu em um barranco e ficou atravessado na rodovia.
23/04
Turista é assassinado em São Tomé das Letras
Um turista de São Paulo, que passava pela cidade do Sul de Minas, foi morto com um tiro no peito. Ele visitava o mais famoso ponto turístico do local, conhecido como Pirâmide, quando foi abordado por dois assaltantes. Um adolescente de 17 anos participou do crime.
24/04
Confronto após latrocínio
Dois adolescentes, ambos de 17 anos, que teriam envolvimento em um roubo seguido de morte de dois idosos, foram baleados e mortos durante tiroteio com a PM. Caso foi registrado na zona rural de Leandro Ferreira, Centro-Oeste de Minas, e causou pânico aos moradores do lugarejo.Editoria de Arte / N/A