O governo de Minas informou na tarde desta quarta-feira (12) que as cidades que possuem rede de saúde suplementar (operação de planos e seguros de saúde privados) poderão receber abordagem específica para definição das ondas do plano Minas Consciente.

A deliberação foi feita pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e autoriza que o grupo técnico da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) analise, nas próximas duas semanas, o número de leitos de UTI particulares e a viabilidade de considerá-los para definir os riscos de reabertura.

O governador Romeu Zema (Novo) afirmou que serão levantados dados da Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre a parcela da população atendida pela rede suplementar.

“Isso, provavelmente, nos dará uma visão ainda mais próxima da realidade em relação à nossa capacidade assistencial. Se concluirmos que a cidade possui uma grande parcela da população atendida pelos planos de saúde, o ideal é que esses leitos também sejam incluídos no cálculo dos indicadores, além dos leitos contabilizados pelo SUS”, disse o governador.

Tal expediente também foi utilizado pela Prefeitura de Belo Horizonte para calcular a taxa de ocupação dos leitos destinados ao combate do coronavírus na capital. Através da análise desses indicativos, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) permitiu a reabertura do comércio não essencial na cidade, na semana passada. 

De acordo com o governo de Minas, o estudo sobre o impacto da rede de Saúde suplementar atende a sugestões recebidas na consulta pública, que contou com 630 contribuições para a nova fase do plano Minas Consciente.

A deliberação da SES-MG determina que os municípios das microrregiões com rede de saúde suplementar “observarão a legislação municipal de enfrentamento à pandemia da Covid-19 e, de modo subsidiário, no que couber, as normas do plano Minas Consciente”.

Segundo a secretaria, até esta quarta-feira 55% dos municípios mineiros (477) aderiram ao plano Minas Consciente, impactando 11,4 milhões de pessoas.

No entendimento do órgão, os números de novos casos e ocupação de leitos estão controlados em todas as macrorregiões.

A  SES-MG informou que entre as 763 cidades com menos de 30 mil habitantes, 353 apresentaram menos de 50 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Desse modo, elas estão autorizadas a avançar automaticamente para a onda amarela do plano, independentemente da situação das macro ou microrregiões nas quais estão inseridas.

Onda Vermelha

As macrorregiões de Saúde Centro, Noroeste, Jequitinhonha, Nordeste, Leste e Vale do Aço estão na onda vermelha do novo plano. Nesses locais, está autorizada a abertura dos seguintes serviços:

- Supermercados, padarias, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência;

- Bares (somente para delivery ou retirada no balcão);

- Açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros;

- Serviços de ambulantes de alimentação;

- Farmácias, drogarias, lojas de cosméticos, lavanderias, pet shop;

- Bancos, casas lotéricas, cooperativas de crédito;

- Vigilância e segurança privada;

- Serviços de reparo e manutenção;

- Lojas de informática e aparelhos de comunicação;

- Hotéis, motéis, campings, alojamentos e pensões;

- Construção civil e obras de infraestrutura;

- Comércio de veículos, peças e acessórios automotores.

Onda Amarela

As macrorregiões de Saúde Norte, Triângulo do Norte, Triângulo do Sul, Oeste, Sul, Centro-Sul, Sudeste e Leste do Sul apresentaram índices favoráveis para a abertura de serviços não essenciais, contemplados pela onda amarela. Nesta fase, são permitidos:

- Bares (consumo no local);

- Autoescola e cursos de pilotagem;

- Salão de beleza e atividades de estética;

- Comércio de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo;

- Papelaria, lojas de livros, discos e revistas;

- Lojas de roupas, bijuterias, joias, calçados, e artigos de viagem;

- Comércio de itens de cama, mesa e banho;

- Lojas de móveis e lustres;

- Imobiliárias;

- Lojas de departamento e duty free;

- Lojas de brinquedos.

Onda verde

Segundo a SES-MG, nenhuma macrorregião mineira apresentou, até o momento, índices favoráveis para a inclusão na onda verde, que permite a abertura de academias, clubes, cinemas e estúdios de piercings e tatuagens, entre outros serviços. Para avançar para a onda verde, as cidades precisam estar há 28 dias consecutivos na onda amarela, sem sofrer retrocessos durante esse período.

Além das macrorregiões, os dados das 62 microrregiões mineiras também foram considerados, permitindo que elas sejam divididas por ondas, conforme as realidades específicas. Caso as ondas indicadas para as macro e microrregiões sejam diferentes, caberá a cada prefeito optar por qual das duas recomendações seguir.