(Lucas Prates/Hoje em Dia)
Além dos bares e restaurantes autorizados a funcionar à noite durante o feriado da Independência, as lojas de rua e os shoppings também podem abrir as portas. De acordo com a prefeitura, o "comércio em geral poderá funcionar na segunda-feira, dia 7 de setembro, no mesmo horário definido para dias úteis".
Isso significa que os shoppings têm permissão para atender os clientes do meio-dia às 20h. As lojas de ruas e as galerias das 11h às 19h. As academias não têm restrição. Os parques receberão o público, mas somente aqueles que retirarae ingressos para visitação, neste site.
Já os salões de beleza e centros de estética, que por decreto só podem funcionar a partir de terça-feira, devem permanecer fechados.
Direito do trabalhador
De acordo com o Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), o empresário que optar por abrir durante o feriado, deverá observar as regras estabelecidas pela convenção coletiva da categoria.
O trabalhador que prestar serviço no feriado terá direito a vale-transporte e eventual hora extra, com adicional de 70%. Também deve ter jornada de oito horas com, no mínimo, uma hora de intervalo.
Em caso de descumprimento, o empregador terá que pagar para o funcionário as horas extras, com o adicional de 70% sobre o valor do salário-hora normal.
Além disso, o funcionário terá direito a uma folga compensatória, que deve ser concedida em até 60 dias após o feriado trabalhado.
Leia mais:
Nada de beijo ou selfie com amigos: veja os cuidados que devem ser tomados na volta dos bares em BH
Minas registra mais 117 mortes e passa dos 5,7 mil óbitos pela Covid-19; infectados são 228 mil
Feriado em BH terá bares e restaurantes abertos à noite e vendendo bebidas alcoólicas