A idade máxima para a frota do transporte coletivo em Belo Horizonte foi ampliada de 10 para 12 anos. Essa foi a determinação em acordo selado, nesta quarta-feira (20), entre a prefeitura da capital e as empresas que prestam o serviço na metrópole. Com a medida, veículos que estão parados voltarão a circular nas ruas.

O acordo foi firmado em audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), partindo de ação ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH). Ficou determinado ainda que, no prazo de 60 dias, as concessionárias deverão apresentar um plano de renovação dos veículos pelos próximos meses – sob pena da aplicação de multa de R$ 10 milhões.

“Essa é mais uma etapa da reformulação do sistema coletivo da cidade. Estamos trabalhando arduamente para a recomposição da frota de ônibus”, afirmou o presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi. As empresas terão 24 horas para retornar às ruas os ônibus retirados de circulação, a partir da liberação da autarquia.

A cada 60 dias, as concessionárias também deverão apresentar à PBH, Minsitério Público (MP) e Tribunal de Justiça informações documentadas sobre a recomposição da frota. Durante a vigência desse acordo, a ação ajuizada pelo Setra fica suspensa.

Em nota, o Setra-BH afirmou que a ação "foi a alternativa encontrada pela entidade para atender uma necessidade emergencial do sistema que deverá ter um aumento de passageiros, com a aplicação da segunda dose no restante da população em outubro/novembro". Segundo o órgão, toda a frota atual está à disposição e "todos os ônibus, mesmo os atuais com mais de 10 anos e menos de 12 anos de uso, passam regularmente  por rigorosa vistoria do poder concedente".

Por fim, o sindicato disse que "são apenas 75 veículos que completaram 10 anos no  primeiro semestre de 2021 e outros 169 completam 10 anos no final do segundo semestre de 2021".

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