(Eugênio Moraes)
Assim como os parques, a prefeitura vai privatizar a gestão dos cemitérios públicos de Belo Horizonte. O do Bonfim é o que desperta mais interesse da parceria público-privada (PPP). Falta o sinal verde da PBH Ativos S/A, responsável pela análise de viabilidade, para que seja iniciada a corrida pelas concessões.
Empresas aguardam a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) de ato autorizativo assinado pelo prefeito para que possam apresentar estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica referente à gestão dos cemitérios do Bonfim, Saudade, Paz e Consolação. Os quatro somam área de 706 mil metros quadrados, onde já foram feitos 900 mil sepultamentos.
O vice-prefeito Délio Malheiros afirma que os editais serão publicados até o começo de 2016. “A PPP melhora a infraestrutura e a gestão, serve para desenvolver serviços de valor agregado, criar ambiente propício a investimentos”, diz.
Reajuste em análise
A licitação prevê estudos de viabilidade e legalidade para que os cemitérios, uma vez privatizados, passem a cobrar novas taxas. Segundo técnicos da prefeitura, pode haver reajuste dos valores atuais. Portaria de janeiro deste ano estipula o pagamento de R$ 182,65 pelo sepultamento.
O velório custa R$ 182,65 no da Paz e R$ 127,72 no da Saudade e Consolação. No Bonfim, varia de acordo com o local: R$ 359,65 ou R$ 482,68.
Vereadores não quiseram comentar a iniciativa da PBH. O presidente da Câmara, Wellington Magalhães, enviou à prefeitura a Projeto de Lei n° 62/15, que “dispõe sobre a concessão de jazigo em cemitérios públicos municipais”.
A vereadora Elaine Matozinhos, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, promoveu audiência pública para debater a situação dos cemitérios públicos e propôs a criação de um fundo municipal para garantir a manutenção adequada desses espaços. Na reunião foram apontados problemas de conservação.
Prefeituras buscam PPP para adequação às regras ambientais
No Rio de Janeiro, 13 cemitérios foram entregues à iniciativa privada por meio de PPP. O Consórcio Reviver, do qual faz parte a empresa mineira RMG Construções e Empreendimentos, assumiu a gestão de sete desses espaços.
Goiânia e Manaus também buscam a parceria para melhorar o serviço. O mesmo é feito por Valinhos e Barretos (em São Paulo), Niterói (no Rio de Janeiro) e Patrocínio, no Alto Paranaíba, em Minas. Esses municípios têm necessidade de ampliar o número de vagas e reorganizar os cemitérios públicos e particulares às novas legislações ambientais, com a construção de ossuários, incineradores e crematórios.
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Inaugurado em 1897, o Cemitério do Bonfim é o mais antigo de BH. É fonte de pesquisa acadêmica por causa de seu acervo de esculturas decorativas em túmulos e mausoléus, feitos por escultores italianos no fim do século 19. Nele estão sepultados políticos e intelectuais, como o poeta Fernando Brant e o escritor Roberto Drumond.
Os túmulos mais visitados são o de Padre Eustáquio e o da Irmã Benigna. Tem média mensal de 106 sepultamentos. O da Saudade, construído em 1942, tem área de 188 mil metros quadrados. Registra média de 234 sepultamentos por mês. O da Paz é de 1967 e também tem configuração moderna de cemitério-parque.
O Cemitério da Consolação foi construído em 1979 e tem 90% de área gramada. São quatro velórios e média de 140 sepultamentos por mês.