A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai solicitar a instauração de processo administrativo militar e de inquérito policial militar para apurar os crimes supostamente praticados pelo 2°-tenente Paulo César Pereira Chagas. Ele é suspeito de assediar moralmente e sexualmente policiais militares do 46° Batalhão de Polícia Militar de Patrocínio, no Alto Paranaíba.
 
O requerimento, de autoria do deputado Cabo Júlio (PMDB), foi aprovado nesta quarta-feira (25), durante audiência pública que discutiu o assunto. Entre os crimes que o policial teria cometido contra suas subordinadas, estariam ofensa, difamação, rigor excessivo e violência contra inferior.
 
De acordo com os documentos apresentados na reunião, o assédio às policiais Marcela Fonseca de Oliveira e Katya Flávia Caixeta de Queiroz teria começado em 2012. Segundo o parlamentar, o tenente utilizava as redes sociais e também o ambiente de trabalho para elogiar as policiais de forma insistente e invasiva, sugerindo que o relacionamento entre eles poderia se estender para além do ambiente de trabalho. Diante da recusa às investidas do 2º-tenente, as policiais teriam sofrido ameaças, perseguições e represálias em seu ambiente de trabalho. “Temos desde soldados até coronéis femininas que estão lá por seu mérito. E parece que o tenente se esqueceu disso”, afirmou Cabo Júlio.
 
O parlamentar também criticou o fato de o 2º-tenente Chagas ter sido transferido para a cidade vizinha de Patos de Minas somente dois anos após as denúncias e questionou o motivo pelo qual não foi aberto um inquérito para investigar os fatos.
 
 
Denúncias
 
A soldado Marcela Fonseca de Oliveira contou que as perseguições começaram logo após a sua recusa aos assédios do 2º-tenente Paulo César Pereira Chagas. Como exemplo, ela disse ter recebido nota seis em sua avaliação de desempenho, que foi ratificada somente depois da intervenção de um comandante.
 
Ela também contou que, devido à situação de pressão e instabilidade no trabalho, teve que tirar vários períodos de licença para tratamento psicológico. Em uma das ocasiões em que retornou da licença, Marcela disse que recebeu a notícia de que seria transferida para outro município. “Eu tenho um filho e dependo dos meus pais para me ajudar a criá-lo”, explicou a policial. Ela contou que sua transferência não foi efetivada porque pediu a intervenção de um comandante do batalhão.
 
De acordo com a soldado, o local de trabalho se tornou muito difícil, já que ela trabalhava em uma sala ao lado do 2º-tenente Chagas. Em virtude disso, ela relatou que eles sempre se encontravam em situações constrangedoras, com “olhares e conversas paralelas”. “Ele chegava até as pessoas que tinham ligação comigo e denegria minha imagem, falava que eu era péssima profissional”, relatou. Além disso, Marcela disse que foi avisada de que estaria sendo observada e recebeu uma comunicação disciplinar por não ter prestado continência, embora, após seis anos na polícia, nunca tivesse recebido esse tipo de comunicação antes.
 
Já a soldado Katya Flávia Caixeta de Queiroz enfatizou os assédios que o 2º-tenente Chagas lhe fazia por meio de uma rede social. Katya contou que em uma das ocasiões, o policial chegou a conversar com o seu ex-marido, achando que seria ela. Em outra oportunidade, o 2º-tenente teria sugerido que a policial, que mora em Patos de Minas, fosse a Patrocínio, pois ele encontraria para ela um lugar em sua própria casa. Katya contou que, após a transferência do tenente para Patos de Minas – cidade onde reside - também foi alertada para se precaver com relação à sua própria vida, já que ele poderia deixar alguém atrás dela.
 
Comandante diz que denúncias foram investigadas
 
O 2º-tenente Paulo César Pereira Chagas e o comandante da PM em Patos de Minas, coronel Elias Perpétuo Saraiva, não compareceram à reunião. A justificativa da ausência de Chagas foi que estaria licenciado por problemas psicológicos. No comunicado enviado, ele também diz que os fatos foram apurados em sindicância administrativa e que o policial havia sido removido de unidade de Patrocínio. Em virtude do não comparecimento dos convidados, o deputado Cabo Júlio também apresentou requerimento para a realização de uma nova audiência, para a qual o 2º-tenente Chagas e o coronel Saraiva serão convocados.
 
A reportagem do Hoje em Dia entrou em contato com o 46º Batalhão da Polícia Militar de Patrocínio. O tenente Sérgio Quirino informou que o militar suspeito não foi afastado do cargo. “Ele foi transferido para outra cidade da mesma região, salvo engano, no ano passado”, disse.
 
Quirino alegou que tanto ele, como o comandante do 46º BPM, o tenente-coronel Danny Eduardo Stochiero Soares, assumiram os cargos neste ano e, por isso, não têm conhecimento sobre as denúncias.
 
A assessoria de imprensa da PM disse que não vai se manifestar sobre o assunto.
 
(*Com ALMG)