Mato com mais de um metro de altura e portões fechados remetem a um cenário de abandono, mas o imóvel, em área nobre da cidade, abriga uma das mais tradicionais escolas estaduais de Belo Horizonte, a Pandiá Calógeras, no bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul de Belo Horizonte.

Na entrada, uma placa informa que a unidade de ensino está funcionando na rua Santa Catarina, 894, não muito longe dali. A terceira e conclusiva etapa de obras do local está em fase final de licitação, ainda sem previsão para começar. 

Intermináveis obras nesta e em outras importantes escolas estaduais da cidade obrigam milhares de alunos a mudarem o local de estudo em um processo que deveria ser transitório, mas que se arrasta por anos.

Enquanto a reforma na Pandiá Calógeras não é concluída, alguns quarteirões adiante os mais de mil alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental da instituição estudam em um prédio de três andares com 26 salas improvisadas com divisórias. Isso desde fevereiro de 2013.

“É um prédio precário, por isso a situação é caótica. Alunos e professores escutam de maneira incômoda o que é dito em outras salas. Estamos há anos sem um local apropriado para atividades físicas, e isso prejudica a educação das crianças”, diz uma fonte ligada à instituição que pediu para que não fosse identificada.

A previsão do Departamento Estadual de Obras Públicas (Deop) é a de que a reforma seja concluída seis meses após o início da última etapa. Todo o trabalho começou em janeiro de 2013 e foi dividido em três fases, com uma estimativa de custo de mais de R$ 10 milhões.

As intervenções incluem reforço de parte estrutural da edificação, recuperação do telhado, reforma geral, incluindo todo o revestimento, instalações elétricas, hidráulicas e adaptações de acessibilidade.

Precariedade

A mesma situação se arrasta na Escola Estadual Barão de Macaúbas, no bairro Floresta, região Leste da cidade. As obras de restauração, adaptação e ampliação começaram em agosto de 2012 e, até hoje, não foram concluídas. Os mais de mil alunos do 1º ao 9º ano tiveram as aulas transferidas para o prédio da desativada Escola Estadual Pedro Américo, em Santa Tereza.

A aluna Sabrina Heloísa Vieira, de 13 anos, espera ansiosamente voltar para o prédio original. “Estudei lá só por um ano. O espaço era muito maior do que o lugar onde estudo hoje. Meus pais já me mostraram as obras. Quero muito conhecer as quadras poliesportivas e os laboratórios de informática”, diz.

Segundo uma fonte ligada à escola, que não quis se identificar, diversos transtornos afetam o aprendizado diário dos alunos no imóvel atual. Não há laboratórios de ciências e informática e a instalação elétrica das salas, algumas com até 38 alunos, não suporta o uso de ventiladores. Assim que são ligados, derrubam a rede elétrica da escola. No período de calor, segundo relatos dos alunos, o ambiente fica insuportável.

Tombada como patrimônio histórico da cidade, a Barão de Macaúbas passou por uma reforma de ampliação e restauração. Entre os trabalhos executados estão a recuperação do piso, das pinturas artísticas, construção do anexo com laboratório de ciências. Foram investidos R$ 5,3 milhões nesta etapa.

As obras chegaram a ser paralisadas por causa de um impasse envolvendo a construção de uma estrutura que estaria em desacordo com o projeto original. O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) aprovou a intervenção, mas o Conselho do Patrimônio Cultural de BH decidiu pela interdição.

Resolvido o imbróglio, a segunda etapa da obra inclui adequações solicitadas pela Prefeitura de Belo Horizonte e de acessibilidade. LUCAS PRATES

NA RETA FINAL – A Barão do Rio Branco, no Funcionários, é a única que tem previsão de finalização das obras – ainda neste semestre: alunos estão ansiosos para começarem o ano letivo de 2017 na unidade reformada e saírem do local atual

Alunos da Barão do Rio Branco sonham com retorno em 2017

Improviso cercado por desconforto e risco é o que define, segundo relatos de alunos e profissionais, as condições do local para onde a Escola Estadual Barão do Rio Branco foi transferida. 

Os 930 estudantes estão, desde julho de 2013, instalados no prédio B do Instituto de Educação de Minas Gerais, no bairro Santa Efigênia, região Centro-Sul de BH.

Os alunos contam os dias para poderem voltar ao prédio original. A previsão, segundo o Departamento de Estado de Obras Públicas (Deop), é a de que as intervenções sejam concluídas neste semestre.

Até lá, os estudantes lamentam a falta de infraestrutura adequada. São, ao todo, 15 salas no térreo e primeiro andar do prédio onde estão. As aulas de educação física são improvisadas no pátio, pois não há quadra poliesportiva disponível. O laboratório de ciências funciona de maneira improvisada em uma das salas. 

O prédio só conta com uma entrada: uma porta com menos de dois metros de largura. Caso haja um incêndio, centenas de crianças e jovens só terão um único caminho para saírem do prédio. Segundo uma fonte ligada à escola que pediu para que não fosse identificada, o imóvel é inundado em épocas de chuva. “Várias salas e também a secretaria da escola ficam no nível abaixo do solo. Em época de chuvas, salas de aulas ficam alagadas. A água chega a meio metro de altura. O que era para ser um processo de transição se arrasta por anos, prejudicando o ensino dos alunos”, diz.

Investimento

A expectativa dos alunos é a de que as aulas na escola original sejam retomadas em fevereiro do ano que vem. Com investimentos de R$ 9,135 milhões, as obras foram iniciadas em janeiro de 2013. Além do resgate das características históricas da Barão do Rio Branco, também tombada pelo Iepha, a reforma contempla ainda uma modernização de infraestrutura.

A falta de pagamento do trabalho contratado pela gestão anterior é, segundo o governo do Estado, o motivo para o atraso das obras. Em julho de 2015 o governador Fernando Pimentel assinou ordem de serviço para a retomada de 52 obras em escolas da capital e do interior do Estado. Dentre elas estavam a Pandiá Calógeras, Barão de Macaúbas e Barão do Rio Branco.

Quando, de acordo com nota do governo do Estado, foi recomposto o caixa, um montante de R$ 463,5 milhões foi disponibilizado para os departamentos de Estradas de Rodagem (DER) e de Obras Públicas (Deop).

Histórico

Escola Estadual Pandiá Calógeras
Início das obras: janeiro de 2013
Previsão de término: seis meses após o início da terceira etapa (em licitação)
Investimento: R$ 10 milhões
Escopo da obra: reforma da parte estrutural da edificação, recuperação do telhado, reforma geral, incluindo todo o revestimento, cobertura, restauração das esquadrias, instalações elétricas e hidráulicas. Adaptações contemplando acessibilidade, pintura, pátios, passeio público e paisagismo, e restauração de patrimônio.

Escola Estadual Barão de Macaúbas
Início das obras: agosto de 2012
Previsão de término: cinco meses após o início da terceira etapa (em licitação)
Investimento: R$ 5,3 milhões
Escopo da obra: recuperação do piso, das pinturas artísticas, construção do anexo com laboratório de ciências, biblioteca, três salas de aulas, banheiros e áreas de convívio, além da quadra de esportes.

Escola Estadual Barão do Rio Branco
Início das obras: janeiro de 2013
Previsão de término: segundo semestre de 2016
Investimento: R$ 9,135 milhões
Escopo da obra: recuperação da rede elétrica, hidráulica e das características arquitetônicas do prédio, incluindo a restauração das pinturas artísticas originais, paisagismo, prevenção e combate a incêndio, central de gás, área de resíduos sólidos e construção de quadra poliesportiva e de dois blocos de edificações.

 Resposta

A Secretaria de Estado de Educação informou, em nota, que todas essas obras tratam-se de intervenções complexas, que exigiram a transferência temporária da escola. No caso da Escola Estadual Barão de Macaúbas, os estudantes foram para o prédio da E. E. Pedro Américo. “Como esta escola encerrou as atividades, não houve necessidade de ampliar ou adaptar o espaço para que o prédio comportasse a estrutura de atendimento do Barão de Macaúbas”.

O imóvel para receber a Pandiá Calógeras, ainda segundo a nota, é alugado e já foi sede de uma instituição de ensino particular. “O local passou por pequenas intervenções e, apesar de não ser o ideal, foi uma opção encontrada naquele momento como espaço temporário para minimizar os transtornos causados durante o período de obras”. Já o prédio B do Instituto de Educação “se encontrava ocioso à época e poderia receber a estrutura da escola”. 

  Wesley Rodrigues / N/ASEM PREVISÃO – Obras na Escola Estadual Pandiá Calógeras, no bairro Santo Agostinho, começaram em 2013 e até agora não foram concluídas; uma terceira etapa das intervenções ainda está sendo licitada, o que deve atrasar ainda mais a entrega da unidade, atualmente cercada pelo mato. Alunos têm aulas em prédio na rua Santa Catarina que não oferece a estrutura ideal 

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