Não apenas as árvores e a biodiversidade da Amazônia, que tem o seu dia celebrado nesta quinta-feira, 5 de setembro, estão sob ameaça crescente. O verde belo-horizontino sofre com a supressão das árvores, muitas vezes ilegal, sob argumentos de segurança e limpeza urbana, e com a utilização de expedientes como arame farpado e óleo queimado para minar a saúde das árvores.

O ginecologista Gildacio Antunes, de 72 anos, morador do Lourdes, na região Centro-Sul da capital, construiu na rua Itacolomito, em Santa Tereza, na região Leste, uma 'casa de campo' na cidade grande: ao terreno com mangabeira centenária e jabuticabeira, acrescentou mexeriqueira, limoeiro e goiabeira. Tudo lindo do lado de dentro.

Já no passeio da casa, a quaresmeira decenária perdeu a beleza de antes, como conta Gildacio, e se recupera dos ataques de óleo velho de cozinha, vindos de um dos vizinhos e registrados em vídeo pelo proprietário e por três câmeras de segurança de outros vizinhos da rua. A trégua veio após o aposentado denunciar o caso à Polícia Militar de Meio Ambiente, que foi ao local e registrou um boletim. Gildácio preferiu não divulgar o vídeo.

"Sei quem é o autor disso e é justamente a pessoa que, em dias de calor, estaciona seu veículo sob a sombra da quaresmeira", conta Antunes. "Tão logo registrei a denúncia, a pessoa interrompeu o despejo de óleo, mas eu estou atento. Se preciso, irei processá-lo. Eles não vão matar minha árvore", completa o médico. 

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Caso de polícia: óleo foi depositado em raiz da planta durante meses

 

Casos são comuns

Na prática, as árvores de calçadas não têm um dono. Elas são minhas e são suas: são da cidade. Por isso, a decisão sobre corte ou poda depende de permissão, dada ou negada após vistoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Mesmo assim, há quem prefira a ilegalidade, sujeita a multa e detenção. 

Segundo a PM Ambiental, os casos mais comuns de ataque ao meio ambiente em BH são o corte ilegal, seguido pelos maus tratos, como o óleo queimado e, principalmente, o enforcamento do tronco com arame farpado.

"Isso impede a seiva de circular e a árvore acaba morrendo", conta Major Lages, subcomandante do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente, militar responsável pela capital.

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Médico comprou 'casa de campo' em Santa Tereza

'Árvores somos nozes'

O professor de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG João Stehmann vê cada árvore da cidade como um patrimônio público. Por isso, entende que elas devem ser mantidas com qualidade. A supressão deve ser a última medida. 

"Por mais que um morador veja a árvore como algo ruim ou que está trazendo prejuízo para ele, é princípio do uso do espaço urbano compreender que a ausência de arborização afeta não só o quintal acimentado da sua casa e sim a cidade como um todo", afirma Stehmann. 

De acordo com ele, enquanto uns veem folhas de árvores como sujeira, há quem consiga reconhecer facilmente o componente biológico que a arborização representa, com a amenização de temperatura, o escoamento de água de chuva e a nidificação - ou seja, a criação de ninhos e a consequente reprodução da fauna urbana.  

Supressão ilegal dá cadeia

A multa para a supressão ilegal varia entre R$ 69,65 e R$ 48.969,64. A penalidade também pode vir em forma de replantio ou adoção de uma área verde, segundo o Decreto Nº 16.529, de 29 de dezembro de 2016. 

Há, ainda, a previsão de detenção de três meses a um ano para o ato categorizado como crime de menor potencial ofensivo, segundo a Polícia Militar de Meio Ambiente. Supressão ilegal é crime ambiental. 

Como solicitar intervenção legal

No entanto, há casos em que a supressão é necessária. Exemplos, de acordo com o professor da UFMG, são árvores atacadas por alguma doença incurável ou com risco de queda e com parecer técnico que comprove o risco. Em seguida, deve ocorrer o replantio no mesmo espaço ou no entorno, com outra espécie adequada. 

Em caso de suspeita de que uma árvore ofereça riscos, a recomendação é fazer um pedido de vistoria na Prefeitura de Belo Horizonte, por meio do aplicativo PBH App, site da PBH (www.pbh.gov.br/sac) ou pelo telefone 156. O solicitante receberá um número de protocolo para acompanhar a demanda.

Ainda segundo a prefeitura, os serviços são realizados pelas próprias regionais e os laudos são emitidos de acordo com os critérios técnicos previstos na Deliberação Normativa Nº 92/2018, publicada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A poda ou corte em ambiente público, como as calçadas, é executada pela própria prefeitura.

Já a supressão de árvores em área particular é de responsabilidade do proprietário. Para isso, no entanto, é necessário ter uma autorização e um laudo que deve ser solicitado presencialmente no BH Resolve (rua Santos Dumont, 363, Centro) ou nas regionais da prefeitura.

Por que cortar?  Por que não cortar?
Veja os argumentos de moradores da cidade e especialistas

 

- Segurança: a árvore cobre os postes de luz e escurece a rua, o que pode aumentar a incidência de crimes

Solução:  "Cada caso deve ser avaliado individualmente. Uma simples poda pode resolver essa questão de iluminação", afirma Major Lages, subcomandante do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente. Outra opção é a solicitação de maior policiamento na região. O pedido pode ser feito diretamente na unidade da PM que atende seu bairro. 

 

- Limpeza e saúde: a árvore traz insetos, serve de abrigo para roedores e as folhas sujam as vias.

Solução: Para o professor de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, João Stehmann, a solução para essas questões não está, necessariamente, na retirada da árvore e sim na mudança de visão, que vem a partir da conscientização, estimuladas nas escolas, em casa e nas redes sociais.  "Algumas ações dentro dos bairros podem ajudar os moradores a entenderem melhor o valor da vegetação urbana e, assim, desmitificar coisas que acredito serem incorretas", propõe. O especialista ainda relembra que, no caso de presença de roedores - realidade mais comum no Centro da capital - há formas de combate sem a retirada das árvores. 

Denuncie

Denúncias de supressões ilegais e maus tratos em Belo Horizonte devem ser feitas na Polícia Militar de Meio Ambiente por meio do telefone (31) 2123-1616.

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