Pesquisadores brasileiros começam a respirar aliviados. Após pressão da comunidade científica, o governo federal garantiu que não faltará dinheiro para o pagamento dos estudantes atendidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no próximo ano. Só em Minas, cerca de 10 mil bolsistas seriam prejudicados caso a previsão de corte da verba destinada à agência fosse mantida.

O contingenciamento está previsto na atual proposta orçamentária de 2019, que prevê R$ 2,8 bilhões a menos de investimentos na Capes em relação ao que foi recebido pelo órgão em 2018: R$ 23,6 bilhões para pesquisas. O projeto deve ser encaminhado até 31 de agosto para ser votado no Congresso Nacional.

A agência divulgou uma carta alertando que, em todo o país, 93 mil pós-graduandos corriam o risco de receber subsídios da União só até agosto de 2019. No entanto, a garantia dos recursos foi anunciada nesta sexta-feira pelo ministro da Educação (MEC), Rossieli Soares, após reunião com Estevão Colnago, titular da pasta do Planejamento, responsável por elaborar a alocação de recursos para o próximo ano.

O MEC assegurou que o governo federal busca soluções para o orçamento da pasta. “O presidente Michel Temer falou sobre não ter corte para as bolsas. Ele dá prioridade para elas”, afirmou Soares. Segundo ele, até a próxima semana será realizada, em conjunto, uma série de estudos sobre o tema. “Mas já com esta garantia (de dinheiro para os estudantes)”.

Prejuízo

Trabalhando na criação de uma vacina contra a dengue desde 2005, o professor da UFMG Flávio da Fonseca comemorou a manutenção da verba para a área. No entanto, lamentou que a medida tenha sido anunciada só após manifestação dos bolsistas. 

“A carta da Capes atingiu o objetivo. Mas é muito ruim vivermos nessa constante ameaça de cortes na educação e na pesquisa. É preciso ficar convencendo o governo de algo óbvio, que essas áreas são prioridades”, pontuou o docente.

Hoje, os principais centros de pesquisa brasileiros são as universidades e institutos como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Quase a totalidade de estudos na UFMG é desenvolvida por pós-graduandos. Com o fim das bolsas, acaba-se o pós-doutorado, o doutorado e o mestrado. Se ela fossem cortadas, seria decretada a morte das pesquisas no Brasil”, frisou Flávio Fonseca.

Atualidade

O professor avalia o cenário das pesquisas no país. Para ele, os recorrentes contingenciamentos, em função da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos, impedem avanços na área. “Nosso projeto da vacina da dengue, por exemplo, poderia estar em fase final, mas só engatinha. Desde o início só teve R$ 500 mil em investimentos”, disse.

O Ministério da Saúde, em nota, informou ter destinado R$ 1,17 milhão em pesquisas na área, mas não especificou quanto foi liberado para a UFMG.