Conhecido em Belo Horizonte após divulgar uma foto na qual simulava estrangular um morador de rua, Antonio Donato Baudson Peret foi condenado a oito anos e dois meses de prisão pelos crimes de apologia ao nazismo e corrupção de menores. A sentença foi publicada pela Justiça Federal na última semana e o resultado divulgado nesta segunda-feira (9). Inicialmente ele ficará no regime semiaberto. Além dele, foram condenados Marcus Vinícius Garcia Cunha e João Matheus Vetter de Moura.
De acordo com o segundo parágrafo da Lei 7.716 de 1989, "serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Já a segunda condenação é referente ao crime previsto no primeiro parágrafo da mesma lei que prevê punição a quem "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)".
Além disso, foi condenado por estar ao lado de um menor de idade em imagens em que fazia apologia ao nazismo. O crime é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigo 244 B: “corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la”.
Peret foi preso no dia 14 de abril de 2013, mas solto no dia 23 de outubro devido a um alvará de soltura concedido pela juíza federal Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da 9ª Vara. Além dele os outros dois envolvidos, que foram apontados como integrantes de um grupo neonazista que agia na capital mineira, já estão em liberdade. O primeiro deixou o sistema prisional em 8 de outubro, e o segundo conseguiu a liberdade em 22 de abril. Todos eles estavam reclusos na Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH.
Existe outro processo na esfera estadual que segue correndo contra os mesmos réus.
A reportagem do Hoje em Dia tentou localizar a defesa de Antônio Donato, contudo não obteve sucesso.
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O caso
O episódio de cunho racista e com apologia ao nazismo, ocorrido em Belo Horizonte, ganhou proporção diferenciada e reação imediata, uma vez que as imagens foram publicadas por meio das redes sociais. Na foto, o internauta Donato di Mauro, também conhecido com Tim, aparece enforcando um morador de rua com uma corrente, em plena luz do dia, na praça da Savassi, região Centro-Sul da capital. Após várias manifestações de repúdio ao ato preconceituoso de racismo, incluindo ameaças de denuncia aos órgãos competentes, o internauta, que é skinhead assumido, apagou a postagem. No entanto, o conteúdo já havia sido disseminado pela internet.