ANTT acata decisão judicial e suspende redução da tarifa de pedágio na BR-040

Rosiane Cunha
18/11/2019 às 19:15.
Atualizado em 05/09/2021 às 22:43
 (Via 040 Divulgação)

(Via 040 Divulgação)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) revogou a redução do valor do pedágio da BR-040, entre Brasília (DF) e Juiz de Fora, na Zona da mata, que passaria a valer a partir desta terça-feira (19), com a tarifa básica passando de R$ 5,30 para R$ 2,90, uma queda de 45,3%. A redução estava prevista na Deliberação n° 986/2019, onde a ANTT afirma que a mudança no valor seria por “questões de inexecuções contratuais”, mas uma nova ordem judicial derrubou esta decisão.

Em nota, a Via 040, concessionária responsável pela administração da rodovia, informou que “a deliberação sobre a revogação da redução da tarifa atende a uma decisão judicial que impede o reajuste tarifário pelo Poder Concedente até que o processo de devolução amigável da concessão, conforme disposto na Lei Federal 13.448/17, seja concluído pelo Governo Federal. No momento, o requerimento da concessionária para devolução amigável da concessão está em fase final de aprovação pela própria ANTT”, diz o comunicado. 

Com isso, a tarifa básica permanece no valor de R$ 5,30, variando conforme o tipo de veículo e quantidade de eixos.

As 11 praças de pedágio administradas pela concessionária estão localizadas em Cristalina (GO), Paracatu (MG), Lagoa Grande (MG), João Pinheiro (MG), São Gonçalo do Abaeté (MG), Felixlândia (MG), Curvelo (MG), Sete Lagoas (MG), Itabirito (MG), Conselheiro Lafaiete (MG) e Barbacena (MG). 

Confira abaixo a tabela de tarifas para todos os tipos de veículos:Via040/ReproduçãoClique para ampliar

Compartilhar
Ediminas S/A Jornal Hoje em Dia.© Copyright 2022Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por