(Tânia Rego/ABr)
Após o anúncio de que média de 12 mil cirurgias eletivas de média complexidade deixariam de ser realizadas em Minas Gerais, o Ministério da Saúde informou que irá repassar ao Estado R$ 48.669.281,30 para custear os procedimentos. A portaria que garante o repasse foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU). No total, serão disponibilizados mais de R$ 143 milhões para dez estados. O recurso será pago em parcela única por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Em Minas, as cirurgias realizadas com recursos do governo de Minas estão suspensas desde a última quarta (1º). Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a medida foi tomada porque, desde outubro de 2014, a União deixou de repassar os valores adicionais da tabela SUS para esses procedimentos. Pelo mesmo motivo, a Prefeitura de Belo Horizonte já havia anunciado, na terça-feira (30), a impossibilidade de acolher novos pacientes de cirurgias eletivas provenientes do interior. Além da capital, cidades como Governador Valadares e Sete Lagoas já anunciaram a suspensão dos serviços. Entretanto, algumas intervenções consideradas fundamentais, que somam cerca de 8 mil ao mês, em todo Estado, continuam sendo realizadas. Justificativa “Minas Gerais, por exemplo, do segundo semestre de 2014 até fevereiro deste ano, realizou mais cirurgias eletivas do que tínhamos repassado de recurso. Portanto, está recebendo agora R$ 48,6 milhões para apoio dessas cirurgias já realizadas”, explicou a secretária de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Lumena Furtado. Investimento Segundo o Ministério da Saúde, o número de cirurgias eletivas no Brasil aumentou 11,7% em dois anos, passando de 2.120.580 em 2012 para 2.370.039 procedimentos em 2014. O investimento, conforme o Governo, saltou de R$ 1,04 bilhão para R$ 1,33 bilhão, crescimento de 27,2% no período. O valor do repasse pode ser usado para cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Para o cálculo dos valores estabelecidos na portaria, foram considerados os saldos existentes em cada estado. O recurso, frisou o ministério, é um adicional destinado às cirurgias realizadas até fevereiro deste ano. “Estes dez estados são os que mais realizaram cirurgias eletivas no período e, portanto, estão recebendo, agora, um recurso extra para os procedimentos realizados, ou seja, além do que já havia sido repassado anteriormente pelo Ministério da Saúde”, esclareceu Furtado.