O colapso no sistema prisional da Região Metropolitana de Belo Horizonte, denunciado nesta terça-feira (5) pelo Hoje em Dia, mobilizou deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (6), para agendar vistorias, em caráter de urgências, às duas Centrais de Flagrantes (Ceflans) da Polícia Civil, no bairro Floresta, região Leste da capital.
 
Nesta terça, as unidades policiais chegaram a recusar o recebimento de novos presos, acumulando mais de 30 ocorrências com suspeitos de crimes em situação de encaminhamento para presídios. A falta de vagas no sistema, a superlotação, a precariedade e a interdição parcial ou total de unidades carcerárias da Grande BH culminou para o agravamento da situação.
 
Nesta quarta-feira, além de aprovar o requerimento para as vistorias, os deputados da Comissão de Segurança Pública também vão realizar uma reunião para discutir o sistema prisional e socioeducativo do Estado. As presenças do secretário de Defesa Social, dos subsecretários de Administração Prisional e de Atendimento às Medidas Socioeducativas, do comandante da Polícia Militar e do chefe da Polícia Civil foram requisitadas.
 
O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Sargento Rodrigues (PDT), informou nesta quarta que a partir das reuniões, para saber o que ALMG pode fazer sobre o assunto. “Se o Governo manda para a Assembleia algum tipo de projeto, visando uma flexibilização, seja orçamentária ou a destinação de um recurso extra, mas precisamos resolver. A Polícia Militar não pode parar de prender e a Civil não pode parar de ratificar estes flagrantes e também deter. O cidadão não pode ser vítima de um crime e ver o preso sair pela porta, por alegação que não há vagas em presídio”, afirmou.
 
Sistema prisional da Grande BH entra em colapso e novos crimes não são registrados
Viaturas policiais se aglomeram em frente ao Ceflan I, do bairro Floresta. (Foto: Sara Lira / Hoje em Dia)
 
Secretário de Defesa Social culpa gestão antiga
 
Assim como relatado pelo Hoje em Dia nesta terça-feira, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) culpa a antiga gestão pelo problema. Nesta quarta, o secretário da pasta, Bernardo Santana, se disse surpreso com a repercussão dos casos e que desde 10 de abril a situação tem sido informada.
 
“Mostramos que a crise do sistema prisional é fruto de décadas de omissão e falta de planejamento. Frisei que o atual governo não fugirá à responsabilidade de resolver o problema, a despeito do caos, também herdado de administrações passadas, nas finanças públicas do Estado”, disse o secretário.
 
Conforme o secretário, apenas nas duas últimas semanas, entraram nos presídios da Grande BH 476 pessoas por crimes leves. Além disso, que a população carcerária de Minas teve aumento líquido de 3.336 detentos em 2015, o que dá uma média de 834 presos adicionais por mês. 
 
Bernardo Santana assegura que medidas emergenciais serão tomadas brevemente para gerar vagas, especialmente por meio da assunção de carceragens da Polícia Civil, reativação de cadeias mediante reformas e adaptação de prédios públicos ociosos. Em sequência, o esforço da Seds se concentrará na retomada de obras de presídios paralisadas no governo passado por falta de pagamento. Mas a solução duradoura para o sistema prisional se dará, segundo o secretário, com planejamento e execução de novas obras com todo o zelo e a eficiência que se espera de quem trata com os negócios públicos.
 
Resposta do PSDB 
 
Assim como mostrado pelo Hoje em Dia nesta terça-feira, o vice-presidente Comissão de Segurança Pública, deputado João Leite (PSDB) rebateu a crítica que da administração da Seds, que alega ter herdado o problema da gestão passada.
 
O parlamentar alegou, na oportunidade,  que o colapso atual é consequência da falta de gestão do Governo do PT e a briga política, causando reflexo em toda a área de defesa social.
 
DEOESP
 
Na manhã desta quarta-feira , a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa visitou o prédiodo Departamento de Operações Especiais (Deoesp), com o objetivo de verificar a estrutura de trabalho e logística do local. 
 
De acordo com o delegado chefe do Deoesp, Ramon Sandoli, o órgão conta com cerca de 30 policiais, mas precisa que esse número chegue a  40. Além disso, há viaturas precisando de manutenção. Ainda segundo Sandoli, o espaço externo do Deoesp precisa de capina, pois o mato está alto. 
 
O deputado Sargento Rodrigues (PDT) afirmou que vai tentar ajudar no que for possível por meio da comissão.“Quando a comissão vem pessoalmente e conversa com os policiais fica mais fácil para encaminhar recursos”, disse.
 
 
(*Com Sara Lira - Hoje em Dia)