A Vale assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Pará de Minas, na região Central do Estado, nesta segunda-feira (18), que assegura o fornecimento de água à população. O rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, provocou danos ambientais no Rio Paraopeba, principal fonte de captação da cidade. 

A mineradora se comprometeu a construir um novo sistema de captação e fornecimento de água até 15 de maio de 2020.

“A empresa aceitou os termos de um acordo que foi resultado do empenho do Ministério Público, que coordenou a elaboração do documento, do Comitê de Gestão e Avaliação de Resposta ao Desastre provocado pelo rompimento da barragem da Mineradora Vale e da equipe da Prefeitura. Fizemos uma proposta que compensa os impactos causados ao abastecimento de água em nossa cidade e que protege a população”, informou o prefeito, Elias Diniz (PSD).

O termo foi endossado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e Consumidor e pela empresa Águas de Pará de Minas. Pelo acordo, a mineradora construirá nova adutora, com extensão de 50 quilômetros, que captará água no Rio Pará, colocando todo o sistema de captação e fornecimento de água bruta, em pleno funcionamento, até maio de 2020. 

Enquanto a obra não fica pronta, a Vale deverá viabilizar, em 60 dias, um reservatório com capacidade de 50 milhões de litros de água e perfurar novos poços artesianos, interligando-os aos sistemas de captação e distribuição de água já existente. E ainda, se necessário, arcar com o abastecimento de água à população, em caminhões-pipa.

O descumprimento parcial ou total do termo implica no pagamento, pela Vale, de multa diária no valor de R$ 100 mil.

Contaminação Paraopeba

Uma análise feita por uma equipe da Fundação "SOS Mata Atlântica no Rio Paraopeba apontou elevadas taxas de turbidez, metais pesados, bactérias e baixa oxigenação da água na maioria dos pontos analisados.  A expedição Paraopeba passou por 21 cidades para analisar a qualidade da água em 305 km do rio afetado pelo rompimento da barragem da empresa Vale, em Brumadinho.

De acordo com o relatório, que ficou pronto um mês após a tragédia, por toda a extensão percorrida, os indicadores de qualidade revelaram que a água não está em condições de uso e de vida aquática. Dos 22 pontos analisados, 10 apresentaram resultado ruim e 12 péssimo. Além disso, foram encontrados metais pesados na água, como manganês, cobre e cromo em níveis muito acima dos limites máximos fixados na legislação. 

“Os metais presentes na água nessas quantidades são nocivos ao ambiente, à saúde humana, à fauna, aos peixes e aos organismos vivos. Eles são reconhecidamente poluentes severos e podem causar diversos danos aos organismos, desde interferências no metabolismo e doenças, até efeitos mutagênicos e morte“, afirma Marta Marcondes, professora e coordenadora do Laboratório de Análise Ambiental do Projeto Índice de Poluentes Hídricos (IPH), Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS).

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