O presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi, comentou, nesta quinta-feira (1), as investigações que a empresa de transportes de Belo Horizonte tem sido alvo, na Câmara Municipal (CMBH) - por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - e no Ministério Público de Contas.

Entre eles, há um anteprojeto em desenvolvimento que, na análise do vereador e presidente da CPI, Gabriel Azevedo (sem partido), pode representar a extinção da BHTrans. A comissão investiga supostas irregularidades na empresa de economia mista.

O motivo é o contrato de licitação do transporte de BH, feito em 2008 e com duração de 20 anos, que teria sido conduzido em esquema de cartel, com apenas uma empresa representando todas as concessionárias interessadas em operacionalizar o serviço na capital. Os indícios foram apresentados nessa quarta-feira (30).

"A orientação do prefeito é sempre focar na melhoria da qualidade do serviço e apurar e corrigir irregularidades. Ontem os indícios apresentados pela CPI são muito relevantes e se vê, desde a minha posse, que é necessário rever esses contratos. Caso eles tenham vício de origem, essa necessidade se torna ainda mais peremptória e deve ser feita no tempo mais exíguo possível", afirmou Prosdocimi, em entrevista à TV Globo Minas.

Segundo a BHTrans, a revisão dos documentos foi proposta por Prosdocimi em janeiro deste ano e atende a uma necessidade de modernização da empresa, já que o contrato atual, segundo a BHTrans, não atende satisfatoriamente a população. Por isso, uma consulta pública está aberta para discutir o tema (veja aqui).

Prosdocimi comentou ainda que, mesmo com a revisão do contrato, não há risco de a população belo-horizontina ficar sem transporte coletivo. O presidente da BHTrans também falou sobre uma possível extinção da empresa. Segundo ele, a orientação de Kalil ao convidá-lo para comandar a BHTrans era de que ele buscasse a modernização e reestruturação da empresa de forma célere.

“Claro que uma eventual nova superintendência é uma alternativa de se redesenhar todo o processo de feitura do serviço de mobilidade da cidade”, disse à TV Globo.

Por fim, em relação ao risco de falta de transporte coletivo em Belo Horizonte, Prosdocimi declarou que “é claro que não”. Conforme o gestor, a mudança gera apreensão, mas a prefeitura tem responsabilidade em manter a prestação dos serviços, mesmo em caso de eventual reforma ou apuração de eventuais irregularidades. A reportagem procurou a BHTrans para obter informações sobre o caso e aguarda um retorno.

BHTrans

A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) foi criada em 1991, pela Lei Municipal nº 5.953, e é uma sociedade de economia mista municipal dependente e de capital fechado, composta pelo Município de Belo Horizonte, que detém 98% do capital.

Além disso, tem ainda como acionistas, com 1% do capital cada, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e a Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A (Prodabel), que é uma sociedade de economia mista dependente e de capital fechado.

Conforme informações da PBH, além da gestão dos contratos de concessão do serviço de transporte por ônibus, a BHTrans é responsável pelo planejamento da mobilidade urbana, pelo gerenciamento dos serviços de táxi, transporte escolar, transporte coletivo suplementar, além do trânsito e sistema viário.

Também é de responsabilidade da empresa a implantação e manutenção da sinalização estatigráfica e semafórica e a operação do estacionamento rotativo. Além disso, a empresa planeja e executa a fiscalização e operação de trânsito da cidade, em parceria com o Batalhão de Polícia de Trânsito e a Guarda Municipal.

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