A tragédia causada pelo rompimento da barragem em Mariana, classificada como a maior catástrofe ambiental da história do país, parece não ter servido de lição para que novos episódios semelhantes sejam evitados. Irregularidades no âmbito do licenciamento e da operação de empreendimentos minerários continuam sendo denunciados e investigados pelo Ministério Público em Minas. A própria Vale, uma das controladoras da Samarco – responsável pela barragem de Fundão –, passou a responder criminalmente por problemas nas atividades desenvolvidas em Nova Lima, na região metropolitana.

Três inquéritos abertos neste ano apuram os crimes de informação enganosa com relação ao licenciamento, descumprimento de legislação de operação e poluição, além do rompimento de rejeitoduto, no Complexo de Vargem Grande.

“Já existem, com relação a esse empreendimento, desde 2013, alguns inquéritos civis, relacionados a danos e impactos ambientais. Agora buscamos a responsabilidade criminal dos fatos, que envolve identificação e punição de envolvidos”, afirma o coordenador regional das Promotorias de Meio Ambiente, Mauro Ellovitch.

Entre os intimados para prestar depoimento sobre a situação do empreendimento está o diretor da Vale, José Flávio Gouveia. A oitiva estava marcada para a semana passada, mas ele não compareceu. A explicação que teria sido apresentada é que o funcionário da mineradora não mora em Belo Horizonte. O depoimento foi remarcado para esta semana.

O Ministério Público ainda não tem previsão para concluir a investigação sobre as irregularidades na operação da usina da Vale, em Nova Lima, pois estudos e laudos técnicos ainda estão em andamento

Segredo

Apesar de o inquérito não tramitar em situação de sigilo, a Polícia Civil se recusou a passar informações sobre as investigações. Segundo a corporação, detalhes do caso não seriam divulgados para não prejudicar o trabalho policial. A Polícia Civil ainda se negou a dizer para qual dia desta semana estaria marcado o depoimento do diretor da Vale.

O Hoje em Dia teve acesso à portaria de 13 de abril de 2016, assinada pela delegada Andrea Pochmann, onde foram pedidas as providências referentes aos inquéritos. No documento, são pedidos esclarecimentos da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) e da Vale com relação ao licenciamento e operação da Usina de Pelotização em Vargem Grande.

A portaria cita diversos autos de fiscalização e de infração já aplicados à Vale relacionados ao lançamento de efluentes fora dos padrões fixados em norma, acima dos valores permitidos. Há questionamentos com relação à localização do empreendimento e sobre a situação da usina no que se refere às autorizações de funcionamento.

As irregularidades foram denunciadas pela Associação dos Proprietários do Solar da Lagoa (Assproa). “Entregamos mais de mil folhas com provas do descumprimento das condicionantes do licenciamento por parte da Vale. A localização da usina está em área diferente da determinada, o lançamento de efluentes e a poluição também não estão dentro do previsto”, diz o presidente da associação, Luiz Begazo.

As atividades de parte do Complexo de Vargem Grande chegaram a ser interrompidas no ano passado, mas o empreendimento já está operando normalmente. 

“Foi uma suspensão de direito e não de fato. A Vale é muito forte e consegue reverter a situação. A nossa expectativa agora é a de que seja apurada a responsabilidade criminal de todos com relação às desconformidades que motivaram a suspensão”, ressalta Begazo.

Questionado sobre possíveis irregularidades cometidas pela Vale em Vargem Grande, o Sisema não se posicionou sobre o assunto até o fechamento desta edição