(Frederico Haikal/Arquivo Hoje em Dia)
Após denunciar 16 pessoas por envolvimento em uma organização criminosa responsável por várias irregularidades no Detran de Santa Luzia, na Grande BH, o Ministério Público de Minas Gerais expediu uma série de recomendações à diretoria do departamento responsável pelo trânsito em Minas Gerais.
Entre as recomendações, está a realização, no prazo de 30 dias, de levantamento de todas as pessoas credenciadas para o exercício dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículo automotor apreendido por descumprimento das normas de trânsito. Os promotores pedem ainda que seja feita licitação para escolha dos profissionais que vão atuar nessa prestação de serviço.
Todos os credenciamentos feitos sem a obediência de requisitos previstos em lei deverão ser anulados, conforme a recomendação. Os promotores de Justiça Leonardo Duque Barbabela, Fabricio José da Fonseca Pinto e Peterson Queiroz Araújo concederam o prazo de 15 dias para que o diretor do Detran informe as medidas adotadas.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que realiza o credenciamento para o exercício dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículo automotor conforme estabelece o Decreto Estadual nº 47.072/16, mencionado na Recomendação do MP. Os dados referentes às empresas credenciadas estão disponíveis no portal detran.mg.gov.br, podendo ser acessadas por qualquer cidadão, de acordo com a instituição.
"O Detran-MG está encaminhando Ofício ao Ministério Público, solicitando agendamento de reunião para tratativas pertinentes à Recomendação publicada esta semana", afirmou a Polícia Civil.
Cataclisma
No dia 28 de novembro, nove pessoas foram presas e R$ 840 mil em dinheiro foram apreendidos durante a operação Cataclisma, realizada em conjunto entre a Polícia Civil, Polícia Militar e Receita Estadual. Na ocasião, a ação buscava cumprir 46 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão temporária contra integrantes de uma suposta organização criminosa que atuava em Santa Luzia.
Os envolvidos são acusados de cobrarem propina para a liberação e a transferência de veículos, de desviarem peças e equipamentos de carros apreendidos, de participarem dos lucros dos pátios de apreensão e de inserirem dados falsos nos sistemas informatizados do Detran. Entre os investigados, há policiais.