Após anunciar nessa quinta-feira (4) atualizações no programa Minas Consciente, que passou a permitir a abertura de algumas lojas de shoppings, em cidades que aderiram ao programa de isolamento controlado durante a pandemia da Covid-19, o governo de Minas informou nesta sexta-feira (5) que se for verificado um aumento na taxa de contágio, já na semana que vem, a medida poderá ser derrubada. Em coletiva nesta tarde, a administração estadual explicou que a liberação de malls veio após análises multifatoriais, incluindo o princípio da isonomia na economia.

De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), João Pinho, a taxa R0 ou RT, como é chamado o índice de potencial médio de propagação do vírus, caiu novamente e estava em 1.22 nessa quinta-feira (4). Isso significa que cada pessoa contaminada pela doença pode transmitir, em média, para outras 1.22 pessoas. Na última segunda-feira (1º), o valor, que chegou a 4 no meio de março, estava em 1.42.

Apesar das quedas no índice, Pinho reforçou que a taxa R0 é dinâmica e se ocorrer aumento nesse valor, as mudanças que permitiram a abertura de algumas lojas de malls poderão ser revogadas.

"A parte mais importante desse plano é o monitoramento. Se, na semana que vem, com a abertura dos shopping, a gente entende que o R disparou, de alguma forma, poderemos voltar atrás nesse sentido. Não existe verdade absoluta. Não existe nenhuma regra cravada na pedra nesse sentido. Mas, a gente identifica que, nesse momento, essa tomada de decisão, com os dados de hoje, e contando com o apoio da população e dos empresários para adotarem os protocolos rígidos que nós colocamos, é crucial", declarou. 
 
Por que reabrir?

Conforme o gestor, a decisão de atualizar recomendações do Minas Consciente, permitindo a abertura de algumas lojas de shoppings, em cidades que aderiram ao programa, veio embasada em diversos fatores, que incluem a taxa de contágio, o comportamento da curva de crescimento de casos e a taxa de evolução dos casos, todos são avaliados em conjunto.

Segundo Pinho, o principal motivador da mudança nas recomendações veio a partir do princípio jurídico da isonomia, que prevê a tratativa semelhante a semelhantes. Como exemplo, o gestor citou lojas de móveis em shoppings e em ruas, em que uns poderiam abrir e outros não. 

"Imagine uma região que está na onda branca. Ela tem a possibilidade de uma loja de móveis em funcionamento. Uma loja de móveis de rua estaria apta a funcionar, e uma loja de móveis dentro de um shopping não estaria apta a funcionar, se a gente não permitisse o funcionamento do shopping. É uma quebra de isonomia entre esses dois lojistas. A gente sabe que, mesmo em shopping, existem pequenos empresários, empresários de médio porte, e que possuem uma vulnerabilidade à crise tão grande, ou eventualmente pior, do que os lojistas que estão em rua, vai variar de caso a caso", declarou.

Pinho relembrou que a medida é válida para as lojas que comercializam itens em conformidade com a onda respectiva de cada região. As ondas são as categorias relativas aos riscos de cada atividade, de acordo com dados epidemiológicos locais. "Se a gente tem um supermercado naquele shopping, supermercado é essencial, está apto para funcionar. Uma joalheira está na onda vermelha hoje. Ela vai poder abrir naquele shopping? Ainda não", disse.

Além disso, o gestor explicou que a abertura é regida por protocolo, desenvolvido pela SES-MG e pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES-MG), que traz obrigações para o funcionamento dos malls, como a necessidade de termômetro, a limitação no número de pessoas e o impedimento de atividades de entretenimento.

"O governo entendeu que era necessário que aquele lojista pudesse funcionar, mas que o shopping fosse visto como um ambiente exclusivo de compras. Ou seja, o cidadão vai adentrar, vai em direção à loja, vai comprar e vai sair do shopping. Existe um tempo limite de permanência. É uma tomada de decisão que busca garantir alguma saúde financeira e uma isonomia para aquelas atividades que o governo entendeu possíveis de funcionar, mas, ao mesmo tempo, tem uma salvaguarda da saúde da população", finalizou.