A grande repercussão negativa entre a população de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, levou a prefeitura do município a voltar atrás e revogar um decreto que aumentava em até 150% os valores dos túmulos no Cemitério Municipal "Parque das Rosas’’. O texto que anula o decreto que reajustava os valores foi publicado na edição dessa quinta-feira (4) do Diário Oficial do Município (DOM) e, segundo o Executivo, a medida se tratou de um "equívoco administrativo interno", apesar do decreto ter sido assinado pelo prefeito Avimar de Melo Barcelos (PV). 

O decreto 56, divulgado na publicação oficial no dia 21 de março deste ano, considerava o "elevado aumento da demanda pela aquisição de jazigos perpétuos e dos custos para edificação de túmulos" e um ofício da Secretaria Municipal da Fazenda solicitando a atualização dos valores. Os túmulos mais baratos, na Ala C, custam R$ 1 mil e, após o decreto, passariam para o valor de R$ 2.500, um aumento de 150%. Já o jazigo na Ala B, que têm o preço de R$ 3.750, teria o valor elevado para R$ 5.800, o que representa uma elevação de 54,6%.

Ainda de acordo com o decreto que foi revogado, os valores atualizados poderiam ser pagos divididos em três vezes, sendo que no túmulo mais barato seriam duas parcelas de R$ 850 e uma de R$ 800 e, nos jazigos mais caros, uma parcela de R$ 2 mil e outras duas de R$ 1.900. 

O Hoje em Dia conversou com um morador de Brumadinho, que perdeu cinco familiares na tragédia, e que ficou indignado com a medida que seria adotada pela prefeitura. "Nós temos um grupo de moradores que acompanham tudo que é publicado no DOM, e foi assim que descobrimos esse aumento abusivo. Em vez do prefeito se preocupar com a população, com a situação de total desolamento que vivemos hoje, ele está preocupando em arrecadar fundos para o município. E olha que hoje Brumadinho não está tendo essa necessidade ainda, por conta dos valores que a Vale está passando", pontuou. 

Para ele, a medida seria adotada para aproveitar e arrecadar um maior valor às custas da mineradora, que está arcando com os velórios das vítimas da tragédia, sem pensar no restante da populaçãoda cidade, que pode precisar adquirir um túmulo do próprio bolso. "Eu não tenho dúvida nenhuma que essa situação foi pensada, eles não são amadores, são inteligentes, pessoas técnicas. Eles não fariam isso sem pensar. E o prefeito veio falar que foi um erro de administração, e não foi. Se fosse, é sinal de que ele não tá em casa para cuidar, né? Eles querem é ganhar em cima da tragédia", protestou o morador. 

Prefeitura alega "equívoco administrativo"

Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Brumadinho divulgou uma nota em que anuncia o cancelamento dos reajustes nos jazigos do Cemitério Municipal "Parque das Rosas’’.  "A decisão foi tomada pelo próprio prefeito municipal após a identificação de equivoco administrativo interno. A Prefeitura de Brumadinho esclarece que desde a data do referido decreto não houve nenhuma venda de jazigos perpétuos com valores nele apresentados", completa o executivo. 

A nota lembra ainda o fato de que todos os enterros realizados por conta da rompimento da barragem em Córrego do Feijão, no dia 25 de janeiro, tiveram os custos arcados pela Vale e "todos os enterros foram realizados de forma gratuita pela prefeitura, não havendo venda de jazigo para a empresa ou familiares". 

Por fim, a prefeitura afirmou que promove o enterro gratuito e oferece auxílio funeral para as pessoas em situação de maior vulnerabilidade social, por um valor de R$ 1 mil. "A cobrança de jazigos e túmulos é feita SOMENTE quando a família manifesta o interesse pela compra, para que possa sepultar as pessoas de sua família de forma permanente e exclusiva", conclui. 

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