A polêmica em torno da liberação das missas e cultos teve novos capítulos e promete ainda mais embate hoje. Em BH, a Câmara Municipal aprovou ontem, em primeiro turno, a inclusão dos templos religiosos como serviços essenciais. O Projeto de Lei, no entanto, pode se tornar nulo diante da reunião prevista para hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve analisar a abertura das igrejas no Brasil.

Na capital e no Estado, o clamor para que as celebrações não ocorram, evitando risco de aglomeração em meio ao pior momento da pandemia da Covid-19, ganhou força. A Arquidiocese da metrópole irá manter a recomendação às paróquias para que não façam as missas presenciais, apenas de forma on-line. 

O secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, também se posicionou. Em entrevista à rádio Itatiaia, o gestor lembrou que as cerimônias não estão proibidas durante a Onda Roxa, a mais restritiva do programa Minas Consciente. Porém, pediu aos mineiros que não frequentem os templos nesse momento, seguindo com o isolamento social para barrar o vírus.

Segundo ele, o protocolo seguido pelo plano estadual indica que as igrejas poderiam funcionar com cerca de 10% da capacidade. “Fala em um espaçamento de 10 metros quadrados. A gente não entrou nessa discussão, mas a recomendação sanitária é que não se funcione”.

Em Belo Horizonte, apesar do prefeito Alexandre Kalil ter afirmado no último sábado que não acataria a determinação do STF, o mandatário teve de voltar atrás por conta de uma ordem judicial. Ele, porém, afirmou que entraria com um recurso para fechar as igrejas. 

Como a decisão do ministro Nunes Marques foi em caráter liminar, o plenário do Supremo Tribunal Federal precisa votar a sentença. Por isso, a sessão para discutir a abertura de centros religiosos de todo o país foi marcada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Ontem, o também ministro Gilmar Mendes manteve a proibição em São Paulo.

Além disso:

O projeto que coloca os templos religiosos como serviços essenciais é de autoria do vereador pastor Henrique Braga (PSDB). A votação em primeiro turno obteve 30 votos a favor, cinco contrários e duas abstenções. 

A proposta visa a evitar que os locais fiquem fechados durante os decretos que limitam o funcionamento de serviços durante a pandemia da Covid-19. O texto estabelece que as celebrações presenciais respeitem protocolos sanitários definidos pela PBH. Segundo a Câmara, como não tem emendas, o PL já pode ser incluído na pauta do plenário, para votação em segundo turno. A data não foi informada.

Conforme a Câmara, defensores da proposta falaram sobre a importância da assistência espiritual e material oferecida pelas igrejas às comunidades em momento de crise. Já os contrários, reconheceram a importância da fé, mas reforçaram a necessidade do isolamento social como prática que diminui a disseminação do coronavírus.

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