(Rafa Aguiar/CMBH)
A proposta que obriga os estabelecimentos com grande circulação de pessoas a disponibilizarem fraldários nos banheiros masculinos foi aprovada na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O espaço deve incluir uma bancada para troca de fraldas, lavatório e equipamento para a higienização das mãos.
De acordo com o projeto, todos os shopping centers e centros comerciais similares, assim como supermercados, parques, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e espetáculos, prédios públicos municipais e outros locais com grande circulação de pessoas ficariam obrigados a disponibilizar fraldários nos banheiros masculinos.
Criado pelo vereador Professor Wendel (PSB), o Projeto de Lei 454/2017 tem como objetivo atender as diversas configurações familiares contemporâneas e a crescente conscientização sobre a participação dos homens nas tarefas de cuidado com as crianças.
Para o vereador, a revisão de algumas práticas culturais e das divisões de funções por gênero torna-se urgente. “Não é difícil presenciar, hoje em dia, o constrangimento de pais que precisam levar suas filhinhas ao banheiro ou trocar a fralda de alguma criança. Infelizmente, são poucos os banheiros de uso familiar que costumam resolver essa demanda”, afirma Professor Wendel.
O PL ainda precisa ser encaminhado para votação do plenário da Casa. Se aprovado, segue para sanção ou veto do prefeito Alexandre Kalil.