Aprovado Projeto de Lei que obriga a instalação de fraldário em banheiros masculinos de BH

Janio Fonseca
jfonseca@hojeemdia.com.br
11/08/2018 às 14:14.
Atualizado em 10/11/2021 às 01:53
 (Rafa Aguiar/CMBH)

(Rafa Aguiar/CMBH)

A proposta que obriga os estabelecimentos com grande circulação de pessoas a disponibilizarem fraldários nos banheiros masculinos foi aprovada na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O espaço deve incluir uma bancada para troca de fraldas, lavatório e equipamento para a higienização das mãos.

De acordo com o projeto, todos os shopping centers e centros comerciais similares, assim como supermercados, parques, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e espetáculos, prédios públicos municipais e outros locais com grande circulação de pessoas ficariam obrigados a disponibilizar fraldários nos banheiros masculinos.

Criado pelo vereador Professor Wendel (PSB), o Projeto de Lei 454/2017 tem como objetivo atender as diversas configurações familiares contemporâneas e a crescente conscientização sobre a participação dos homens nas tarefas de cuidado com as crianças.

Para o vereador, a revisão de algumas práticas culturais e das divisões de funções por gênero torna-se urgente. “Não é difícil presenciar, hoje em dia, o constrangimento de pais que precisam levar suas filhinhas ao banheiro ou trocar a fralda de alguma criança. Infelizmente, são poucos os banheiros de uso familiar que costumam resolver essa demanda”, afirma Professor Wendel.

O PL ainda precisa ser encaminhado para votação do plenário da Casa. Se aprovado, segue para sanção ou veto do prefeito Alexandre Kalil.

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