A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que autoriza a contribuição financeira do Ministério Público de Minas Gerais para alimentação de famílias de alunos em situação de extrema pobreza matriculados na rede estadual de ensino durante a pandemia da Covid-19.

Segundo o MPMG, serão destinados R$ 80 milhões a 380 mil crianças e adolescentes. A medida é para garantir o mínimo de condições de sobrevivência a essas pessoas, uma vez que milhares de alunos têm como única refeição do dia a merenda servida na escola. Cada família receberá R$ 50 mensais, durante os próximos quatro meses, como forma de minimizar o impacto causado pela paralisação das aulas.

O projeto foi apresentado, na semana passada, pelo governador de Minas, Romeu Zema; pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet; pela secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá; e pelo secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral.

O procurador-geral explicou que os recursos foram remanejados para o projeto.“Não faria sentido, em um momento de severa austeridade como o atual, imaginarmos a injeção de novos recursos por parte do Estado. O que buscamos foi uma alternativa para, considerando os valores que já cabiam à instituição, conseguirmos apoiar esforços sociais que vêm sendo feitos para amenizar o sofrimento dos mais vulneráveis frente à pandemia do novo coronavírus”, explicou Tonet.

Foram 69 votos a favor do projeto e nenhum contrário em sessão remota.