(Flávio Tavares/Hoje em Dia)
Os três maiores hospitais filantrópicos de Belo Horizonte têm, juntos, dívida de R$ 417 milhões junto a bancos e fornecedores. O déficit é resultado, segundo representantes da Santa Casa, do Instituto Mário Penna e do Hospital da Baleia, do descompasso entre o custo de atendimentos e internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o repasse feito pelos governos Federal e Estadual.
A instituição em situação mais crítica é a Santa Casa, que deve R$ 370 milhões em tributos, a bancos, fornecedores e prestadores de serviço. De acordo com o assessor da superintendência de assistência à saúde do hospital, Gláucio Nangino, um dos gargalos está na maternidade. Por mês, R$ 500 mil são acrescidos no saldo devedor da instituição, que realiza uma média de 350 partos por mês. Para uma diária de UTI neonatal, por exemplo, o custo é de R$ 1.800, mas o repasse não passa dos R$ 800.
A Santa Casa ainda precisa de R$ 5,8 milhões, até maio, para realizar uma reforma e adequar as instalações às exigências de uma legislação federal de 2013. Caso contrário, poderá perder recursos do SUS para o atendimento de gestantes de alto risco.
O Instituto Mário Penna também está em situação complicada. Uma dívida de R$ 10 milhões pode resultar na interrupção de atendimentos caso não seja quitada em dez dias. O quadro poderia ser ainda pior se o instituto não contasse com 30% da verba proveniente de doações. “Se não fosse essa ajuda, o hospital teria muitas dificuldades para sobreviver”, destacou o diretor-geral hospitalar do Mario Penna, Carlos Eduardo Ferreira.
No Hospital da Baleia, a situação não é diferente. A dívida bancária é de R$ 37 milhões, sendo R$ 7 milhões desse montante contraídos no ano passado.
“Hoje o sistema remunera um terço do que se gasta. É muito pouco. Em resumo, nós estamos financiando a saúde, que é dever do Estado pela constituição”, afirma Jorge Rodrigues Delbons, assessor da presidência do Hospital da Baleia. Para resolver a situação, a instituição solicitou um adiantamento de recursos para a Secretaria Municipal de Saúde.
Repasses
Por mês, a prefeitura destina R$ 9,2 milhões para complementar a receita proveniente do Fundo Nacional de Saúde para atendimentos de média e alta complexidade. Desse total, R$ 2,5 milhões são gastos apenas na complementação do valor de custeio de 400 leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).
“Isso tem exigido do município um esforço interno da secretaria no sentido de aumentar, a cada dia, a eficiência nos gastos e na aplicação de recursos”, disse o secretário municipal de Saúde, Fabiano Pimenta. Segundo ele, para resolver a questão, é necessário rever com urgência os valores por procedimentos pagos pelo SUS.
Pimenta informou, ainda, que os recursos para a maternidade da Santa Casa foram assegurados pelo governo do Estado. Sobre o adiantamento ao Hospital da Baleia, ele disse que o município não possui recursos suficientes para isso. Os problemas de caixa do ano passado, garantiu, foram regularizados.