(REPRODUÇÃO)
O Ministério Público de Minas Gerais fechou novo acordo com a Samarco, em audiência realizada no Fórum de Mariana, na tarde desta quarta-feira, com a presença de representantes da empresa e dos atingidos.
Segundo o promotor da comarca, Guilherme de Sá Meneghin, amineradora se comprometeu a pagar um valor de R$ 20 mil para cada família afetada. Deste total, R$ 10 mil é um bônus e outros R$ 10 mil, a título de antecipação de indenização, poderão ser descontados dos montantes que as famílias venham a ter direito, ao final do processo.
Para as famílias que tiveram parentes mortos ou desaparecidos a antecipação de indenização será de R$ 100 mil e poderá ser dedizido depois, caso a indenização seja majorada.
A mineradora também irá manter o fornecimento de moradia até o reassentamento definitivo dos desabrigados pela tragédia. Inicialmente, a permanência em residências custeadas pela empresa estava garantida por 12 meses. Nesta quarta-feira, inclusive, a Samarco concluiu o processo de acomodação em casas ou apartamentos alugados, no total de 271 famílias. Apenas 4 permanecem em hotéis por vontade própria.
O acordo ainda fixou que a empresa vai continuar pagando o auxílio mensal no valor de um salário mínimo, para quem perdeu a fonte de renda, mais 20% por dependente e o valor de uma cesta básica, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que está em R$ 338.
“Se tiver em uma mesma família mais de uma pessoa que perdeu renda, todas terão o mesmo direito. Esse auxílio será mantido por 12 meses, independente se a pessoa conseguir um emprego. Ao final deste prazo, sentaremos e rediscutiremos a necessidade e o valor”, detalhou Meneghin.
Para ele, o resultado da audiência foi satisfatório. “Acho que conseguimos garantias de direitos, era isso que queríamos, foi muito proveitoso. Saímos satisfeitos porque as pessoas vão ter um natal melhor”.
De acordo com o promotor, uma nova audiência já foi agendada para 20 de janeiro, para começar a se discutir uma solução definitiva para as famílias atingidas, tratando de pontos como o local onde a nova comunidade será reconstruída.