(Maurício Vieira)
Os cerca de 800 moradores dos bairros Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão - regiões mais impactadas pelo rompimento da barragem B1 -, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, já começaram a receber as indenizações emergenciais, segundo a Vale. Os pagamentos fazem parte do acordo preliminar assinado com os Ministérios Públicos Federal e Estadual, as Defensorias públicas do Estado e da União e as Advocacias do Estado e da União.
Conforme nota divulgada pela mineradora, os atingidos entregaram a documentação a partir do dia 8 de março, conforme definição tomada em uma audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no dia 7 de março. "Os demais moradores dessas localidades, que ainda não estão registrados para receber a indenização emergencial, e os moradores registrados que sejam informados sobre eventuais pendências devem marcar horário de atendimento para entrega da documentação. Esse agendamento pode ser feito a partir desta segunda-feira (18), pelo telefone 0800 888 1182", diz a empresa.
Além disso, existem dois postos de registros que começarão a funcionar nesta quarta-feira (20). O posto destinado aos moradores do Parque das Cachoeiras ficará na rua Francisco Jorge Diniz, 143. Já o posto onde os moradores de Córrego do Feijão podem fazer o registro fica no Salão ao lado da quadra de esportes. O horário de funcionamento destes locais será de 8h às 18h, de segunda a sábado.
Entre os pontos previstos pelo acordo firmado no último dia 8, estão o pagamento de um salário mínimo mensal para cada adulto, meio salário mínimo mensal para cada adolescente e um quarto de salário mínimo para cada criança pelo prazo de um ano; e o pagamento de uma cesta básica por 12 meses para cada núcleo familiar, no valor de R$ 405,40.
O acordo prevê ainda quem são as pessoas que têm direito a receber a indenização, sendo todas aquelas que residiam em Brumadinho ou que moravam até 1 quilômetro da calha do Rio Paraopeba desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na usina de Retiro Baixo, no dia 25/1/2019. Todas as informações sobre este acordo podem ser acessadas clicando aqui.
Já o processo de registro para pagamento das indenizações emergenciais para os moradores das outras localidades de Brumadinho e municípios até 1 quilômetro da calha do Rio Paraopeba, desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na usina de Retiro Baixo, será definido em audiência com a Justiça na próxima quinta-feira (21).
Documentos necessários
Para receber a indenização, os requerentes deverão preencher um formulário próprio conforme acordado em juízo e apresentar os seguintes documentos:
- Adultos: (i) RG; (ii) CPF; (iii) pelo menos um documento que comprove residência; e (iv) conta corrente ou conta poupança em nome do próprio requerente.
- Menores de 18 anos: (i) Certidão de Nascimento ou RG; (ii) CPF; (iii) comprovação do responsável legal; e (iv) pelo menos um documento que comprove residência (pode ser o comprovante da escola).
- Documentos que comprovam residência: Registro até a data do rompimento da barragem nos seguintes cadastros: Justiça Eleitoral, matrícula nas escolas ou faculdades, Cemig, Copasa, postos de saúde, Emater, Secretarias de Agricultura Municipais e Estaduais, CRAS e SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
Leia mais:
Ex-presidente da Vale será o primeiro a ser ouvido na CPI de Brumadinho; depoimento será na quinta
Justiça manda Vale suspender atividades em dois diques da Mina do Cauê em Itabira
Vale: Justiça em MG determina bloqueio de R$ 1 bi referente a região de Macacos
Buscas a desaparecidos em Brumadinho seguirão até 23h