A Prefeitura de Brumadinho, na Grande BH, voltou a reunir-se com o Ministério Público Federal, em Brasília (DF), na última semana, após mais de 150 famílias que recebem o Bolsa Família na cidade terem sido suspensas do benefício.

A interrupção do benefício é uma medida automática do Cadastro Único do Ministério da Cidadania, que cruza dados dos beneficiários e, ao identificar aumento de renda, suspende o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

No entanto, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Brumadinho, o pagamento emergencial de R$ 600, instituído pelo governo federal através da medida provisória 875/2019, somado aos auxílios mensais pagos pela Vale, não são renda e sim indenização. Além disso, relembra que o valor pago pela Vale só será disponibilizado até dezembro. 

No Congresso, uma emenda dessa MP busca garantir que as famílias continuem recebendo o Bolsa Família e o BPC independentemente dos pagamentos emergenciais.

Na semana passada, a secretária municipal de Desenvolvimento Social de Brumadinho, Christiane Alves Passos Nogueira, esteve em Brasília e reforçou ao MPF o pedido de apoio para que a emenda seja votada. 

De acordo com a Vale, o pagamento de indenizações emergenciais para os moradores de Brumadinho teve início no dia 15 de março. O valor é um salário mínimo para adultos, 50% de um salário mínimo para adolescentes e 25% de um salário mínimo para crianças.

Segundo a empresa, o pagamento é destinado a todos os moradores de Brumadinho e residentes localizados até 1 km da calha do rio Paraopeba, desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na represa de Retiro Baixo.

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Cidadania e aguarda retorno.

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