A primeira semana de audiências de custódia na Justiça de Minas Gerais - que garante a apresentação no período de 24 horas do preso em flagrante a um juiz - terminou com 142 sessões realizadas no Foro de Belo Horizonte. A equipe de juízes que analisaram os casos, concedeu 51 liberdades provisórias, mediante o cumprimento de alguma medida cautelar. Um total de 80 prisões em flagrante foram convertidas em prisões preventivas. Outros 11 detidos, que vão responder ao processo em liberdade, foram liberados após serem ouvidos.
Entre as principais medidas impostas pela justiça estão o recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, o pagamento de fiança, e a monitoração eletrônica. O programa foi implementado no estado no dia 13 deste mês, e o balanço concluído na última quarta-feira. A expectativa é que a medida reduza a superlotação carcerária e os gastos com a manutenção dos presos provisórios.
Audiência
O primeiro caso a participar de uma audiência de custódia em Minas Gerais foi o de um homem suspeito de furtar um carro no bairro Serra, na região Centro-Sul da capital. Por ser réu primário e pelo tipo de crime não justificar a necessidade da prisão, a Justiça concedeu liberdade provisória ao rapaz.