Audiência do Caso Pavesi termina em Poços de Caldas

Thaís Mota - Hoje em Dia
02/08/2013 às 17:08.
Atualizado em 20/11/2021 às 20:37
 (Divulgação)

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A audiência de instrução dos médicos acusados de envolvimento com um esquema de tráfico de órgãos em Poços de Caldas, no Sul de Minas, terminou por volta de 4h30 desta sexta-feira (2). Durante as sessões, que tiveram início na última quarta-feira (31), seis testemunhas de defesa e seis de acusação foram ouvidas. Outras oito testemunhas de defesa foram dispensadas. Além disso, os médicos Celso Roberto Frasson Scafi, Cláudio Rogério Fernandes e Sérgio Poli Gaspar também foram interrogados e negaram as acusações de utilizar um diagnóstico forjado de morte encefálica para retirar os órgãos de Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos.   Segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ainda devem ser ouvidas pelo menos mais13 testemunhas por carta precatória, além do pai de Paulo Veronesi Pavesi,  que prestará depoimento por meio de uma carta rogatória, já que atualmente vive na Europa. Ainda conforme o TJMG, não há previsão para que todas as testemunhas sejam ouvidas e os documentos remetidos ao juiz da comarca de Poços de Caldas, juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro. Depois que os depoimentos forem anexados ao processo, será aberto o período de vistas para defesa e para o Ministério Público e, somente após as alegações finais, o juiz concederá a sentença aos réus.   Entenda o caso   Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, caiu de uma altura de aproximadamente dez metros do prédio onde morava em Poços de Caldas, em abril de 2000. De acordo com MPE, Pavesi foi socorrido e teve a morte encefálica diagnosticada na Santa Casa do município pela equipe médica de Álvaro Ianhez. Depois disso, os órgãos da criança foram retirados e entregues para doação.   Entretanto, um inquérito foi aberto para investigar o caso e, em maio de 2002, quatro médicos - José Luiz Gomes da Silva, Álvaro Ianhez, José Luiz Bonfitto e Marco Alexandre Pacheco da Fonseca - foram denunciados pelo MPE por homicídio qualificado. De acordo com a denúncia, os profissionais cometeram atos que desencadearam a morte do menino.   Entre as acusações estão a admissão em hospital inadequado; a demora no atendimento neurocirúrgico; a realização malsucedida de cirurgia craniana por profissional sem habilitação legal; a precocidade de atribuir ao menino a característica de potencial doador; o engodo em que consistiu o exame clínico tendente à constatação da morte encefálica; e o abandono terapêutico pleno e absoluto na noite anterior a sua morte e na manhã do dia da sua morte.   Além de responder pelo homicídio, eles foram denunciados também pela remoção de órgãos em desacordo com a lei. Em outubro de 2011, o juiz do caso determinou que os acusados sejam julgados pelo Tribunal do Júri e o processo foi remetido ao TJMG, em abril de 2012, para julgamento de recurso.   Em dezembro de 2012, o MPE aditou a denúncia inicial para incluir Celso Roberto Frasson Scafi, Cláudio Rogério Fernandes e Sérgio Poli Gaspar por participação na morte de Pavesi. Entretanto, os médicos não foram denunciados por homicídio, como os primeiros, e o processo foi desmembrado para que os três acusados sejam julgados separadamente.   Máfia de Órgãos   Quatro médicos já foram condenados, em fevereiro deste ano, por envolvimento em um esquema de tráfico de órgãos em Poços de Caldas. Alexandre Crispino Zincone, de 48 anos, foi condenado a 11 anos e seis meses de prisão; João Alberto Goés Brandão, de 44, Celso Roberto Frasson Scafi, de 50, e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, de 53, foram condenados a oito anos cada um.    Além deles, foram denunciados ainda Félix Herman Gamarra Alcantara, de 71 anos, e Gérsio Zincone, de 77. Entretanto, os dois não chegaram a ser julgados porque o crime prescreveu. Os seis médicos foram acusados pelo Ministério Público por transplante irregular e remoção de órgãos de um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) - José Domingos de Carvalho - 2001.   Com as condenações, um inquérito sobre a morte de Carlos Henrique Marcondes, o “Carlão”, que era administrador do Hospital Santa Casa até 2002 foi reaberto. Ele foi encontrado morto dentro do carro com um tiro na boca e, na época, os peritos teriam dito que ele foi vítima de suicídio.

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