Uma audiência pública foi realizada na praça da Estação nesta terça-feira (26), para debater a proposta de criação de um vagão exclusivo para mulheres no metrô da capital. Além da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Muncipal de BH, populares estiveram presente na audiência e ficou detrminado que, por ser uma medida paliativa, uma reunião será marcada com a superintendência da CBTU na busca de uma solução mais rápida.
 
De acordo com o vereador Léo Burguês, autor do projeto, a medida foi motivada após grande número de queixas apresentadas por usuárias, relatando situações de abuso e assédio sexual no metrô e nos ônibus da capital, ao ponto, segundo ele, de ter recebido um abaixo-assinado com mais de 10 mil assinaturas de mulheres solicitando a medida.
 
O projeto não é novidade no país. O vagão exclusivo, também chamado “vagão rosa”, já foi implantado no Rio de Janeiro há oito anos, em Brasília desde o ano passado e está em implantação em São Paulo. O sistema também é adotado em Tóquio e na Cidade do México, entre outras capitais.
 
Para a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cláudia Rocha, ainda que paliativa, a disponibilização de um vagão exclusivo é importante e urgente, e demanda a realização de campanhas de conscientização e fiscalização rotineira para evitar que homens invadam o espaço. A delegada Renata Rodrigues, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), afirmou que não foram registradas queixas na unidade e ressaltou a importância de que as mulheres denunciem e registrem as ocorrências, ajudando a polícia a reprimir esse tipo de crime.
 
Participação popular
Durante a audiência, vários participantes usaram o microfone para se pronunciar sobre a questão. A maioria das usuárias, muitas delas falando em nome de amigas, vizinhas e colegas de trabalho, relatou conhecer casos ou ter sido vítima de abuso e se posicionou a favor do vagão exclusivo. Alegando o trauma, o constrangimento e as dificuldades de fazer a denúncia, elas parabenizaram a iniciativa do vereador e sugeriram que a medida seja implantada o mais rápido possível e, se possível, estendida aos ônibus da capital.
 
Entre as objeções apresentadas, dois metroviários presentes questionaram a capacidade de apenas um vagão abrigar todas as mulheres, que representam quase a metade dos usuários do metrô. Outras participantes criticaram o caráter segregatório da medida, que aprofundaria a discriminação de gênero, sem solucionar questões culturais mais complexas, e a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa em trens e estações para evitar o desrespeito.
 
Solicitação à CBTU
O assessor de relações metropolitanas Thomas Alexandre, que representou a Prefeitura e a BHTrans, reconheceu o problema e declarou-se favorável às reivindicações, mas lembrou que a avaliação de viabilidade e aplicação da medida caberia à CBTU. Quanto a espaços exclusivos nos ônibus, ele afirmou que nunca foi recebida qualquer solicitação nesse sentido e reforçou a importância de ações educativas e medidas legais para coibir os abusos.
 
Para Léo Burguês, bem como todas as pessoas que se manifestaram, a solução definitiva passará pela ampliação e qualificação do sistema de transporte público, evitando a superlotação, além de fiscalização adequada e ações educativas e conscientização da sociedade em relação ao convívio social. Em caráter de urgência, porém, faz-se necessária a adoção de medida concreta e efetiva, garantindo a integridade das passageiras.
 
No final, o vereador comunicou que irá agendar uma reunião com o superintendente da CBTU, acompanhado por conselheiras e outras defensoras do projeto, para encaminhar o abaixo-assinado e solicitar a edição de uma portaria interna determinando a destinação do vagão exclusivo, como forma de agilizar o processo.
 
(*) Com CMBH