(Frederico Haikal/Hoje em Dia)
A audiência pública, realizada, nesta quinta-feira (24), na Câmara Municipal de Belo Horizonte, terminou em um “beijaço” protogonizado por integrantes da comunidade LGBT. O debate foi referente à inclusão ou não de questões de gênero no Plano Municipal de Educação (PME).
Vereadores e membros da comunidade evangélica também participaram da audiência. Como não houve acordo, em forma de protesto, a comunidade LBGT realizou o “beijaço”. Entre as as reinvidicações, estava a inclusão de banheiro unissex nas escolas.
Encaminhado à Câmara pelo Executivo há quase um mês, o PME define as metas e diretrizes para a educação do município nos próximos 10 anos. Solicitado pelo presidente do colegiado, Professor Wendel (PSB), e os colegas Pelé do Vôlei (PTdoB), Arnaldo Godoy (PT) e Coronel Piccinini (PSB), o debate ocorreu nesta tarde, no Plenário Amynthas de Barros.
Protocolado na Câmara pela prefeitura no dia 28 de agosto, sob a forma do PL 1700/15, o PME contém as estratégias e metas a serem adotadas pelo município na área educacional até 2025. Debatido em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, o texto gerou discussões acaloradas entre defensores da “família tradicional” e do “respeito à diversidade” sobre a inclusão ou não, no texto, de estratégias para debelar o preconceito de gênero e a discriminação por orientação sexual, que acabaram ficando de fora.
Segundo a PBH, o projeto é fruto da participação popular, assegurada pela realização de pré-conferências municipais de educação, que contaram com a participação de 1.450 representantes de gestores, professores, pais e estudantes da educação básica e do ensino superior, e da VII Conferência Municipal de Educação, que registrou a participação de 535 delegados e observadores.
Tramitando na Casa em 1º turno, o texto já recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, na reunião ordinária do último dia 16/9. Além do parecer da Comissão de Educação, promotora do debate, o projeto deverá ser apreciado nas Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças antes de seguir para votação em Plenário. No 2º turno, a proposta poderá vir a receber emendas, que serão apreciadas pelas mesmas comissões.