Após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspender a liminar que sustou o aumento da passagem de ônibus em Belo Horizonte no dia 21 de outubro, a BHTrans já definiu a data para fazer valer o reajuste. Avisos pregados nos coletivos informam que o valor cobrado passa de R$ 3,10 para R$ 3,40 a partir do próximo domingo (25).

O reajuste autorizado é o mesmo previsto antes da liminar que suspendeu o aumento, que era de aproximadamente 10%. Os circulares saltarão de R$ 2,20 para R$ 2,45. Os transportes das linhas curtas e longas custarão R$ 5,15 e R$ 6,40, respectivamente. Já pela corrida do táxi-lotação, o passageiro terá que pagar R$ 3,75,  valor que antes era R$ 3,40.  As tarifas dos suplementares irão variar de R$ 2,45 a R$ 3,40, dependendo da linha.

A Defensoria Pública de Minas Gerais informou que vai entrar com um recurso de agravo interno para tentar reverter a decisão do presidente do Tribunal de Justiça (TJMG), que derrubou a liminar que impedia o aumento;

Segundo a defensora pública, Júnia Roman Carvalho, a decisão do desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes foi em resposta a um pedido feito pela prefeitura de Belo Horizonte, num processo em que a defensoria não pôde apresentar sua versão.

“Não tivemos a oportunidade de contraditório. A prefeitura usou de um agravo raro, que só pode ser interposto por órgão público e ele vai direto ao presidente do Tribunal de Justiça. Por isso tem um apelo político”, explicou.
 
De acordo com Júnia, nesse tipo de processo a decisão é monocrática e não é obrigatória a abertura de vistas à parte contrária.  Com o agravo interno, que deve ser apreciado pela órgão especial do TJ, composto por 25 desembargadores, inclusive o próprio presidente, a defensora espera apresentar argumentação capaz de sensibilizar os magistrados contra o reajuste.

“Os desembargadores são livres e podem decidir de forma diferente do presidente. Ele próprio pode se posicionar de uma outra maneira, tendo contato com a versão da defesa”, acredita.

Prazo
 

A Defensoria terá 10 dias a contar da próxima segunda-feira, para entrar com o agravo interno. O receio da defensora é que além dessa revisão, novo reajuste seja apresentado neste final do ano, para cobrir a inflação, majorando ainda mais o preço do transporte coletivo na capital. “Corremos o risco de ficarmos com u m valor exorbitante”, alertou Júnia Roman.

Manifestação

Diante da decisão judicial, o  Movimento Passe Livre - BH convocou a população para uma “ocupação cultural de luta”, nesta sexta-feira, a partir das 18h, na Praça da Estação.