A primeira parcela do auxílio emergencial – destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados pelos próximos três meses – será liberada até quinta-feira (9) para os beneficiários do Bolsa Família, poupadores da Caixa Econômica Federal e correntistas do Banco do Brasil. A informação foi divulgada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Já os trabalhadores informais, que não se encaixam nesses critérios, e os correntistas de outros bancos devem receber na próxima terça-feira (14). De acordo com o governo, 54 bilhões de brasileiros devem ser beneficiados. 

A segunda e a terceira parcela serão pagas, entre 27 e 30 de abril, de acordo com o mês de aniversário da pessoa. Para quem nasceu em janeiro, fevereiro e março, por exemplo, o benefício será disponibilizado a partir do dia 27. 

A terceira parcela deverá ser paga entre 26 e 29 de maio. O valor será depositado por três meses, mas o período da ajuda poderá ser prorrogado pelo governo, dependendo da propagação da doença. 

Datas de pagamento

- 1º parcela:

Para quem tem poupança na Caixa ou é correntista no Banco do Brasil
A partir de 9 de abril

Outros beneficiários:
Até 14 de abril

- 2ª parcela:
Quem nasceu em janeiro, fevereiro e março: 27 de abril
Quem nasceu em abril, maio e junho: 28 de abril
Quem nasceu em julho, agosto e setembro: 29 de abril
Quem nasceu em outubro, novembro e dezembro: 30 de abril

- 3ª parcela:
Quem nasceu em janeiro, fevereiro e março: 26 de maio
Quem nasceu em abril, maio e junho: 27 de maio
Quem nasceu em julho, agosto e setembro: 28 de maiol
Quem nasceu em outubro, novembro e dezembro: 29 de maio

Plataformas digitais

A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira o site para a solicitação do auxílio emergencial e um aplicativo (Android e iOS Apple). Um número de telefone (111) também foi oferecido para retirar dúvidas. 

O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa receber os dados dos beneficiários. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

Quem estava registrado no CadÚnico até 20 de março de 2020 ou já recebe Bolsa Família não precisa fazer um novo cadastro. Quem precisa realizar o procedimento são os trabalhadores sem carteira assinada (informais), quem contribui para a Previdência como autônomo ou como MEI (microempreendedor individual). 

Saiba quem tem direito ao benefício

1- Trabalhadores que cumpram uma das condições:
- Ser microempreendedor individual (MEI);
- Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único — quem não estiver cadastrado poderá fazer uma autodeclaração por meio de aplicativo disponibilizado nesta terça-feira

2 - Maiores de 18 anos

3 - Família com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135)

4 - Não ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70
Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

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