A regulamentação da telemedicina no país pode levar assistência médica a lugares que não conseguem atrair profissionais de saúde para a rede pública. É o que afirmam especialistas, após o anúncio da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), a ser lançada na quinta-feira, que prevê o atendimento on-line, desde que se cumpram alguns critérios. O procedimento precisa de aval do paciente. A novidade poderá ser adotada em maio.

Pela internet, será possível fazer avaliações, diagnósticos e até cirurgias. Porém, a primeira conversa com o médico deve ser presencial, obrigatoriamente. A exceção fica por conta de pessoas em locais geograficamente remotos, como florestas e plataformas de petróleo. Nesses casos, conforme o CFM, a consulta poderá ser virtual, desde que o paciente seja acompanhado por profissional de saúde, como enfermeiro.

Coordenador do Centro de Tecnologia em Saúde da Faculdade de Medicina da UFMG, Cláudio de Souza afirma que o atendimento a distância traz inovações no setor. Dentre elas, os “ganhos para o Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Membro da Câmara Técnica de Informática em Saúde do CFM, o docente participou das discussões que resultaram na resolução. “A telemedicina não substitui a avaliação presencial, mas ajuda. Os grandes centros estão com sobrecarga, recebendo pessoas de cidades que não têm médico. A consulta on-line evita o deslocamento para determinados casos”.

O Ministério da Saúde sinaliza receber bem a regulamentação do CFM. Em nota, a pasta informou que “a incorporação ao SUS possibilitará maior acesso de pacientes a especialistas, com maior qualidade e menor custo”. A previsão é a de que o recurso seja ofertado em diversas especialidades, em larga escala, e em todo o Brasil.

Consultas on-line devem, obrigatoriamente, ser gravadas e anexadas ao prontuário do paciente, que também receberá relatório do atendimento. Caso procure um novo especialista, o médico não pode se negar a liberar a ficha com informações sobre a assistência prestada

Cirurgias

Com a introdução da robótica na medicina, a resolução do conselho também permite a realização de cirurgias a distância, desde que o paciente tenha ao lado, no local do procedimento, um especialista com a mesma habilitação do cirurgião remoto. Segundo Cláudio Souza, esse cuidado permite a continuidade da operação se houver alguma falha técnica, como queda de energia.

A inovação trazida pela telemedicina requer cautela. Mesmo pela internet, os profissionais da saúde podem ser responsabilizados judicialmente, tanto no âmbito cível quanto criminal, por avaliações e diagnósticos errados, frisa Camila Félix, especialista em direito médico e conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG).

Ela diz ser essencial que o profissional utilize a assinatura digital para emitir pareceres. “É o que vai validar toda decisão tomada durante a consulta virtual”.