A reposição de agentes nas forças de segurança de Minas não acompanha o ritmo da evasão. Nos últimos cinco anos, as vagas abertas por mortes, aposentadorias e demissões superam, e muito, a entrada de novos profissionais. Em alguns casos, a reposição não chega à metade do número de baixas.

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O problema é comum às polícias Civil e Militar e Bombeiros. A constatação foi feita com base em dados apresentados pelas corporações em audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa (ALMG), no fim de setembro. 

Na semana passada, o Hoje em Dia mostrou que há um déficit de quase 23 mil profissionais. Sobre a falta de reposição, a situação mais crítica é na Polícia Civil, que perdeu 274 escrivães, de 2016 a 2020. No mesmo período, porém, foram nomeados apenas 116 servidores. Nos mesmos cinco anos, 177 delegados saíram e só 101 chegaram. 

Em 2019 entraram 98 delegados, mas 30 deram baixa. Em 2020, apenas um servidor foi nomeado, enquanto 12 deixaram o órgão. 

“Nosso quadro é praticamente um cano: entra de um lado, sai do outro”, reconheceu o chefe da Polícia Civil, Wagner Pinto, durante os debates na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Já na Polícia Militar (PM) o efetivo perdeu 9.834 homens e mulheres de 2016 a 2020, de acordo com os dados apresentados pelo comandante-geral, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues durante a audiência. Por outro lado, 6.177 agentes foram incluídos no mesmo período.

No Corpo de Bombeiros, segundo o comandante-geral, coronel Edgard Estevo da Silva, a média anual de evasão é de 192 militares.

“O déficit aumentou (em toda as corporações). O resultado é o adoecimento de quem fica. O estrago é maior porque a atividade é muito estressante, com alto índice de suicídio”, destaca o deputado estadual Sargento Rodrigues, presidente da comissão.

Conforme o Hoje em Dia mostrou na edição de 12 de outubro, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros precisam de pelo menos 22,9 mil agentes para compor o efetivo previsto na lei orgânica

Alívio sem data

Para os chefes das corporações, a nomeação dos excedentes em concursos públicos realizados anteriormente pode aliviar a falta de servidores. Na PM, são 554 concursados aguardando o chamado. Na Civil, 217 escrivães e delegados. Já nos Bombeiros, 251.

Má notícia é que nomeações seguem sem previsão. Em nota, o governo do Estado afirmou estar “impossibilitado de promover acréscimos à folha de pagamento, devido às exigências do teto de gastos, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.

“Além disso, devido às perdas da ordem de R$ 5 bilhões na arrecadação por causa da pandemia, o Plano de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo estabeleceu cortes de R$ 4,3 bilhões neste ano, a partir da redução e suspensão de contratos não essenciais para políticas públicas, com exceção da área da saúde”, complementa o texto.

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