(Luiz Costa)
A explicação para tantas vagas em aberto na Defensoria Pública em Minas está na falta de atratividade da carreira. Esse problema, por sua vez, gera um número altíssimo de evasão de profissionais. Apenas em fevereiro deste ano, quatro defensores entregaram o cargo. Nos 12 primeiros dias desse mês, outros dois resolveram sair.
“A evasão é causada pela busca de melhores remunerações. Perdemos defensores não só para outras carreiras jurídicas, mas também para as defensorias de outros Estados”, afirma a defensora pública geral de Minas, Andréa Abritta Garzon Tonet. Com isso, novos concursos, como o previsto para ocorrer no segundo semestre, acabam servindo apenas para tapar o buraco deixado ao longo do ano.
Para tentar resolver essa questão, Andréa negocia, junto ao governo, uma equiparação salarial para os servidores, baseada nos vencimentos de Estados como Rio de Janeiro e São Paulo. “Não podemos contar apenas com a vocação de alguns. Devemos garantir que a opção pela carreira seja permanente e não transitória”, alega a defensora pública geral.
Fila
Enquanto a lei orgânica e o déficit crescente por profissionais são ignorados, aqueles que precisam do serviço da defensoria vão continuar sofrendo as consequências. Embora já tenha ouvido comentários sobre as longas filas de espera da Defensoria, a dona de casa Geralda Maria Ferreira, de 51 anos, não tem opção.
“Nunca conseguiria pagar um advogado. Mesmo que demore, preciso de ajuda”, disse a mulher, que foi ontem até a Defensoria da capital entrar com um processo para conseguir gratuidade de um medicamento para tireoide.
Além da questão salarial, há ainda os problemas de estrutura. Defensores de comarcas do interior acabam assumindo atividades que, em outros órgãos, são executadas por servidores de apoio.
“O tempo perdido localizando testemunhas por telefone e fazendo cópias de processo interfere diretamente na produtividade do defensor, que deveria estar voltado apenas para sua função”, relata o presidente da Associação de Defensores Públicos de Minas Gerais, Eduardo Cavalieri.