Para impulsionar o turismo, a capital mineira deverá ter um centro de convenção com capacidade para 10 mil pessoas. A lei que viabiliza a construção do espaço, no bairro União, o lado do Minas Shopping, na região Nordeste de Belo Horizonte, foi publicada nesta quarta-feira (29) no “Diário Oficial do Município”. Emperrado desde 2012, o projeto inicial se restringia à hotelaria e torres comerciais. Com a publicação, a norma alterou outra lei, a 10.521/12, e agora autoriza a construção de apartamentos residenciais e destinadas a eventos gastronômicos, o que torna o negócio mais atrativo.
De acordo com a prefeitura de Belo Horizonte, o objetivo é possibilitar que a operação urbana responda à demanda local de construção de imóveis residenciais e favoreça a realização de eventos que estimulam o turismo de negócios na cidade. Para isso, a legislação permite o estabelecimento de parceria com a iniciativa privada, por meio de permuta com a concessão. Com isso, o concessionário deverá construir, montar e entregar o centro conforme projeto básico definido pelo município e, em permuta, receberá o terreno, de 30 mil metros quadrados, e o direito de exploração por 35 anos.
Ao todo, o centro de convenções terá uma área 17 mil metros quadrados. Segundo o executivo, no entanto, o processo de desapropriação do terreno destinado ao espaço está em curso no Superior Tribunal de Justiça. Assim, a propriedade do terreno só será transmitida ao concessonário depois de transitada em julgada a decisão judicial. Concluído o processo, a concessionária terá prazo de três anos para a construção e implantação do projeto.
Outro Centro
Além desse empreendimento, a prefeitura antecipou que há projeto da iniciativa privada para a construção de um centro de convenções no bairro Engenho Nogueira, na região da Pampulha, cuja área útil chega a 65 mil metros quadrados, com 2 mil vagas de estacionamento. Esse projeto ainda está sendo avaliado pela Prefeitura.