Benefício de Prestação Continuada pode ser suspenso para quem não fez o registro no CadÚnico

Rosiane Cunha
06/01/2019 às 16:27.
Atualizado em 05/09/2021 às 15:54

Mesmo com a prorrogação do prazo, cerca de 6 mil pessoas com deficiência e idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e ainda não fizeram inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) vão ter o pagamento suspenso até regularização. O prazo final era 31 de dezembro, mas foi prorrogado e passa a ser feito por lotes, de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. ​

Em Belo Horizonte, o BPC é concedido a aproximadamente 40 mil pessoas e apenas 34 mil realizaram a inscrição no CadÚnico, que pode ser feito em uma das nove coordenadorias de atendimento regionais da cidade.

Quem faz aniversário nos meses de janeiro, fevereiro e março têm até 30 de abril para fazer o cadastro. Os aniversariantes de abril, maio e junho poderão se cadastrar até 31 de julho, e para aqueles que fazem aniversário nos meses de julho, agosto e setembro o prazo vai até 31 de outubro.

Já para os beneficiários nascidos nos meses de outubro, novembro e dezembro o prazo é até 31 de janeiro de 2020.

A pessoa que não recebeu a correspondência deve procurar a coordenadoria de atendimento mais próxima de sua casa, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Os endereços estão no https://prefeitura.pbh.gov.br/planejamento/modernizacao-da-gestao/centrais-de-atendimento/regionais da PBH.

O benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 954), é concedido a idosos acima de 65 anos de idade e pessoas com deficiência com renda familiar de até R$ 238,50.

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