A Prefeitura de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, suspendeu, a partir desta quarta-feira (6), a emissão de alvará para a realização de eventos no município, com público superior a 24 pessoas.
O decreto, publicado no diário oficial do município nesta terça-feira (5), vale até 28 de fevereiro. Para quem não cumprir as regras mais restritivas as multas variam entre R$ 4 mil e R$ 92 mil. Além disso, o proprietário pode ter o estabelecimento interditado pelo prazo de 120 dias.
A decisão tem como objetivo prevenir o contágio e faz parte do enfrentamento à pandemia da Covid-19 na cidade que tem 11.064 casos confirmados da doença e 326 mortos, conforme o boletim divulgado nesta terça.
“Essa é a maneira que nós temos para mostrar que não pode haver eventos. É lamentável, e nunca teríamos gostado de chegar a isso. Mas estamos com organizações agindo e realizando eventos clandestinos na cidade, sem alvará, sem cumprirem as normas sanitárias. Bailes funks ilegais que duram horas. E a multa não será só para o organizador, mas para o proprietário do imóvel, que cedeu o espaço para a festa. Ele não pode lavar as mãos e achar que não tem responsabilidade. A multa vai para o proprietário, pois a responsabilidade é dele. Sem alvará, não pode haver evento", explicou o prefeito Vittorio Medioli.
Segundo a prefeitura, serão permitidos apenas os eventos familiares, com no máximo 24 pessoas, e religiosos que, excepcionalmente, forem autorizados pela Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais (COMOVEEC), desde que mantidas as regras de segurança, biossegurança e distanciamento social.
Desrespeito e aglomeração
Em 12 de dezembro, a prefeitura autorizou a realização de uma festa de música eletrônica no bairro Bandeirinhas, desde que os protocolos de sanitários fossem seguidos. Mas o que se viu foi um cenário bem diferente com pessoas aglomeradas e sem máscaras.
A rave, que começou no sábado (12) só terminou no fim da tarde desse domingo (13) e contou com a participação de mais de 600 pessoas.