(Marcelo Camargo/ Agência Brasil)
Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, vai exigir, a partir da próxima quarta-feira (8), o “passaporte da vacina” em locais de uso coletivo.
Pelo decreto, publicado no diário oficial da cidade neste sábado (4), as pessoas deverão apresentar o comprovante de imunização para entrar em estabelecimentos como academias de ginástica, bares, lanchonetes e restaurantes, locais de atividades de lazer como cinemas, exposições e clubes, salões de festa, shoppings centers e feiras-shoppings.
O objetivo é permitir o acesso a esses locais movimentados apenas para quem foi imunizado com pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19.
Segundo a administração municipal, a medida vale para quem tem idade acima dos 18 anos, morador da cidade ou não. Adolescentes e crianças, que ainda não foram convocados para a imunização, estão dispensados da apresentação do comprovante.
Serão aceitos como comprovantes cartão de vacina, emitido pelo Ministério da Saúde (MS), pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) ou pela Secretaria Municipal de Saúde, e o https://www.hojeemdia.com.br/primeiro-plano/brasil/saiba-como-funciona-o-certificado-digital-de-vacina-contra-covid-19-1.848282, que está disponível na plataforma do SUS ou pelo site Conecte SUS.
Ainda conforme a prefeitura, a multa para o estabelecimento que descumprir a determinação é de R$ 1 mil por pessoa flagrada sem a comprovação. Além disso, o estabelecimento poderá ter o alvará de funcionamento cassado.
As denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio da Ouvidoria Municipal, nos telefones (31) 3512-3453 ou (31) 3512-3315 ou no e-mail faleouvidoria@betim.mg.gov.br.
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